Questão #11556582014

Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) assegura

à criança e ao adolescente o direito a ser educados sem uso de castigo físico ou

tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina ou educação.

Nesse sentido, marque a alternativa CORRETA:

A ( ) Considera–se castigo físico a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão. B ( ) Considera–se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que provoque sofrimento físico. C ( ) Considera–se castigo físico a conduta de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com uso da força física sobre a criança ou o adolescente que a ameace gravemente. D ( ) Considera–se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe, ridicularize ou qualquer tipo de ameaça.

Direito da Criança e do Adolescente

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