Questão #1504576 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1504575 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O administrador da sociedade poderá:
Resolver questão →Questão #1504574 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Há ordem de pagamento nos seguintes títulos de crédito:
Resolver questão →Questão #1504573 · Direito do Trabalho · 2005
Sobre duração do trabalho é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1504572 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Com relação às custas processuais é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1504571 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Quanto ao ônus da prova é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1504570 · Direito Ambiental · 2005
Assinale a alternativa ERRADA sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA:
Resolver questão →Questão #1504569 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Cancela-se a inscrição do profissional que:
Resolver questão →Questão #1504568 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Entre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO é atribuição do Tribunal de Ética e Disciplina:
Resolver questão →Questão #1504567 · Direito Constitucional · 2005
O número de Deputados Estaduais de um Estado que tem 13 (treze) representantes na Câmara dos Deputados é:
Resolver questão →Questão #1504566 · Direito Constitucional · 2005
O efeito da declaração de inconstitucionalidade em medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, em regra, é:
Resolver questão →Questão #1504565 · Direito Tributário · 2005
Salvo disposição em contrário, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas tributárias entram em vigor:
Resolver questão →Questão #1504564 · Direito Tributário · 2005
São considerados terceiros responsáveis e respondem solidariamente com o contribuinte:
Resolver questão →Questão #1504563 · Direito Processual Civil · 2005
José, nascido em Cuiabá, MT, servidor do Município de Sinop, MT, faleceu em Trinidad, Uruguai, em razão da queda de um avião comercial que o transportava de Cáceres, MT, para Montevidéu, Uruguai. Considerando essas informações, q…
Resolver questão →Questão #1504562 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa correta sobre os direitos reais, conforme disposição do Código Civil:
Resolver questão →Questão #1504561 · Direito do Consumidor · 2005
Considerando os enunciados abaixo, assinale a alternativa correta: I - Para a defesa dos direitos do consumidor são admitidas todas as espécies de ações capazes de propiciar sua adequada e efetiva tutela; II - O Sistema Nacional …
Resolver questão →Questão #1504560 · Direito Processual Civil · 2005
ARRUDA propôs ação de separação judicial litigiosa em face de TEREZA, sob os fundamentos de sevícias e infidelidade. O juízo a quo acolheu o fundamento de infidelidade e julgou procedente o pedido de separação, afastando o fundam…
Resolver questão →Questão #1504559 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1504558 · Direito Penal · 2005
Quem, mediante violência ou grave ameaça, impedisse a mulher a quem ama de praticar a prostituição, praticaria:
Resolver questão →Questão #1504557 · Direito Processual Penal · 2005