Questão #1131261 · Direito Eleitoral · 2015
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Questão #1131260 · Direito Penal · 2015
Analise as proposições abaixo:I - A responsabilidade penal objetiva é repudiada pelo sistema penal brasileiro, não havendo atualmente nenhum exemplo na legislação penal pátria desse tipo de responsabilidade.II - O sistema penal b…
Resolver questão →Questão #1131259 · Direito Penal · 2015
Analise as proposições abaixo:I - O crime de roubo próprio, previsto no art. 157, caput, do Código Penal, consuma-se com a subtração da coisa sem grave ameaça ou violência, vindo o agente a empregá-las posteriormente contra a vít…
Resolver questão →Questão #1125399 · Direito Constitucional · 2015
Sobre as medidas provisórias é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1125395 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o direito de associação é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1125393 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o federalismo na Constituição de 1988, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1125253 · Direito Processual Civil · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1125252 · Direito Processual Civil · 2015
Considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1125230 · Direito Constitucional · 2015
O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, conforme a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1125222 · Direito Civil · 2015
Considerando que Jorge possui 17 anos e deseja se casar com Fátima, a qual possui 15 anos e está grávida, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1125221 · Direito Civil · 2015
Analise as proposições abaixo:I - É possível a alteração do assento registral de nascimento para inclusão do patronímico do companheiro na constância de uma união estável.II - Aos cônjuges é permitido incluir ao seu nome o sobren…
Resolver questão →Questão #1125168 · Direito Penal · 2015
Analise as proposições abaixo acerca da colaboração premiada prevista na lei referente às organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013):I - O juiz poderá conceder perdão judicial ao colaborador, ainda que esse benefício não tenha …
Resolver questão →Questão #1125167 · Português · 2015
Assinale a hipótese que apresenta a grafia correta dos vocábulos e locuções:
Resolver questão →Questão #1125166 · Português · 2015
Assinale a opção correta em relação à função gramatical da palavra quê” empregada na seguinte frase: QUE poderemos desejar melhor que a saúde?”:
Resolver questão →Questão #1125165 · Direito Administrativo · 2015
Em relação aos contratos administrativos é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1125164 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1125163 · Direito Penal · 2015
Analise as proposições abaixo:I - É possível a remição de pena em virtude da frequência do condenado em curso de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior.II - O cometimento de falta grave pelo condenad…
Resolver questão →Questão #1125162 · Direito Penal · 2015
Em relação ao âmbito temporal de aplicação da lei penal, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1125161 · Direito Processual Penal · 2015
Analise as seguintes assertivas acerca dos aspectos processuais e procedimentais previstos em legislações especiais:I - Tratando-se de crime de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965), mesmo existindo vestígios, o exame de corpo …
Resolver questão →Questão #1125160 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015