Questão #1584813 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1584812 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
De acordo com o Título VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 231, a autoridade policial responsável pela apreensão de criança ou adolescente deve fazer imediata comunicação à autoridade judiciária competente e…
Resolver questão →Questão #1584811 · Direitos Humanos · 2013
Leia o texto a seguir.Com relação aos direitos previstos na Declaração, considere as afirmativas a seguir.I. O Estado tem prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada para as crianças e os estudante…
Resolver questão →Questão #1584810 · Direito Penal · 2013
A alegação, pelo preso, de doença ou estado de precariedade física para eximir-se de obrigações considera-se falta
Resolver questão →Questão #1584809 · Direito Penal · 2013
A Colônia Agrícola, Industrial ou Mista destina-se ao condenado ao cumprimento de pena
Resolver questão →Questão #1584808 · Legislação Estadual · 2013
Conforme definido no Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná, quanto ao regime disciplinar, é correto afirmar que o confinamento do preso é
Resolver questão →Questão #1584807 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
O Título VI do Estatuto da Criança e do Adolescente versa sobre o acesso à Justiça. Em seu Art. 142, dispõe que:Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Resolver questão →Questão #1584806 · Direitos Humanos · 2013
Em sintonia com o Art. XXIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos, considere as afirmativas a seguir. I. Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à pro…
Resolver questão →Questão #1584805 · Legislação Estadual · 2013
Sobre as áreas de atuação da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná (SEJU), em conformidade com seu Plano Diretor 2011/2014, considere as afirmativas a seguir. I. Ciência e Tecnologia. I…
Resolver questão →Questão #1584804 · Direito Penal · 2013
Ressalvada a hipótese do regime disciplinar diferenciado, o isolamento, a suspensão e a restrição de direitos não podem exceder a
Resolver questão →Questão #1584803 · Direito Penal · 2013
Sobre os elementos que constituem direitos do preso, considere as afirmativas a seguir. I. Previdência social. II. Constituição de pecúlio. III. Chamamento numérico. IV. Escolha de local de trabalho. Assinale a alternativa corret…
Resolver questão →Questão #1584802 · Direito Penal · 2013
Para os efeitos da Lei de Execução Penal, a contar da saída do estabelecimento, o liberado definitivo é considerado egresso pelo prazo de
Resolver questão →Questão #1584801 · Direito Penal · 2013
Quanto aos atendimentos de caráter preventivo que integram a assistência à saúde do preso e do internado, considere os itens a seguir. I. Psicológico. II. Médico. III. Farmacêutico. IV. Odontológico. Assinale a alternativa corret…
Resolver questão →Questão #1584800 · Direito Penal · 2013
Nos casos legais de submissão do condenado à identificação do seu perfil genético, é correto afirmar que essa identificação
Resolver questão →Questão #1584799 · Legislação Estadual · 2013
Conforme a Constituição do Estado do Paraná, a polícia militar do Estado é comandada por oficial da ativa do último posto e subordina-se ao
Resolver questão →Questão #1584798 · Direito Constitucional · 2013
Sobre os tipos de penas proibidas no Brasil, considere as afirmativas a seguir. I. De reclusão. II. De caráter perpétuo. III. De trabalhos forçados. IV. De banimento. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1584797 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, definidos na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1584796 · Direito Penal · 2013
Caso o crime de tortura seja cometido por agente público, a pena é aumentada de
Resolver questão →Questão #1584795 · Direito Penal · 2013
Em conformidade com a Lei Federal nº 9.455/97, ocorre a inativação de crime de tortura em razão de discriminação
Resolver questão →Questão #1584794 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013