Questão #15847942013

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — interpretação de textos

É atribuição do Departamento Penitenciário Nacional

A supervisionar os patronatos, bem como a assistência aos egressos. B emitir parecer sobre indulto e comutação de pena. C requerer a aplicação de medida de segurança. D requerer a internação, a desinternação e o restabelecimento da situação anterior. E inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e serviços penais.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?