Questão #1285872 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1285871 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre falência decretada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1285836 · Direito Tributário · 2012
Acerca das discussões no STF sobre constitucionalidade no âmbito tributário, analise as assertivas abaixo. I. É inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre operações de locação de bens…
Resolver questão →Questão #1285835 · Direito Civil · 2012
É correto afirmar que o registro dos direitos autorais
Resolver questão →Questão #1285834 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o processo de execução, analise as assertivas abaixo. I. É definitiva a execução fundada em título extrajudicial, assim como a execução enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quan…
Resolver questão →Questão #1285833 · Direito Penal · 2012
Em relação à desistência voluntária, analise as assertivas abaixo. I. A desistência voluntária se caracteriza quando o agente que pratica a conduta pensa: posso prosseguir, mas não quero. II. Na desistência voluntária, depois de …
Resolver questão →Questão #1285832 · Direito Penal · 2012
Em relação à exclusão da culpabilidade, analise as assertivas abaixo. I. O erro de tipo invencível exclui o dolo e a culpa. II. O erro de tipo vencível exclui o dolo, mas não a culpa; se o crime admitir a modalidade culposa, o su…
Resolver questão →Questão #1285831 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre competência no Direito Processual Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285830 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
É correto afirmar que, no contrato estimatório,
Resolver questão →Questão #1285829 · Concursos · 2012
Um dos pontos discutidos calorosamente no Brasil nos anos mais recentes diz respeito ao trabalho escravo. Abolida do país formalmente, com a Lei Áurea, desde 1888, a prática da exploração de trabalhos forçados ainda persiste nos …
Resolver questão →Questão #1285828 · Concursos · 2012
No registro civil das pessoas naturais, não serão registrado(a)s nem averbado(a)s
Resolver questão →Questão #1285827 · Direitos Humanos · 2012
Acerca da ordem econômica financeira, analise as assertivas abaixo. I. Uma das formas de atuação direta do Estado no domínio econômico ocorre quando a alíquota do IPI é alterada para fomentar determinada indústria. II. A expressã…
Resolver questão →Questão #1285826 · Direito Constitucional · 2012
É da competência exclusiva do Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1285825 · Direito Constitucional · 2012
Na remição do imóvel hipotecado, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285824 · Direito Constitucional · 2012
Considerando que a Constituição da República fez uma distinção entre os fundamentos do Estado Democrático de Direito e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e levando em consideração o texto constitucional, …
Resolver questão →Questão #1285823 · Direito Administrativo · 2012
Quanto ao processo administrativo federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285822 · Direito Administrativo · 2012
Sobre tombamento, analise as assertivas abaixo. I. O tombamento dos bens pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios se fará de ofício. II. A coisa tombada em nenhuma hipótese poderá sair do País. III. O tombamento de cois…
Resolver questão →Questão #1285821 · Direito Tributário · 2012
Sobre o Imposto de Renda, analise as assertivas abaixo. I. Aos acréscimos patrimoniais decorrentes de atividade criminosa não incide o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. II. A lei pode atribuir à fonte pagado…
Resolver questão →Questão #1285820 · Direito Civil · 2012
Sobre as relações de parentesco, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285819 · Direito do Consumidor · 2012