Questão #12858352012

Direito Civil — terceiro setor (os, oscip...)

É correto afirmar que o registro dos direitos autorais

A é constitutivo do direito de propriedade. B é meramente declarativo do direito de propriedade. C deve ser realizado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). D é obrigatório apenas em casos de exploração econômica dos bens tutelados. E é necessário para que o criador possa exercer tanto os direitos patrimoniais decorrentes da criação quanto os personalíssimos.

Direito Civil — terceiro setor (os, oscip...)

Uma questão respondida. E as próximas?