Questão #1294736 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1294735 · Direito Processual Civil · 2012
Em se tratando de provas, analise as assertivas abaixo. I. Cessa a fé do documento, público ou particular, sendo-lhe declarada judicialmente a falsidade. II. Cessa a fé do documento particular quando lhe for contestada a assinatu…
Resolver questão →Questão #1294734 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294733 · Direito Processual Penal · 2012
Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pelo(a)
Resolver questão →Questão #1294732 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre as sociedades, analise as assertivas abaixo. I. A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais, sendo vedados tais procedimentos entre sociedades de tipos diferentes. II. A fusão é a oper…
Resolver questão →Questão #1294731 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação à História Contemporânea, à História do pós-Segunda Guerra Mundial e ao bloco soviético e sua dissolução, analise as assertivas abaixo. I. O movimento conhecido como Primavera de Praga foi o primeiro movimento por part…
Resolver questão →Questão #1294730 · História · 2012
Em relação ao ingresso na atividade notarial ou de registro, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) A delegação para o exercício da atividade notarial…
Resolver questão →Questão #1294729 · Concursos · 2012
A doutrina constitucional descreve uma maneira de exercício do poder constituinte que se dá de forma permanente e por mecanismos informais, o que ocorre, por exemplo, com a interpretação das normas constitucionais. Essa modalidad…
Resolver questão →Questão #1294728 · Direito Constitucional · 2012
Em relação às políticas de proteção ao meio ambiente, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental pa…
Resolver questão →Questão #1294727 · Direito Constitucional · 2012
Analise as assertivas abaixo sobre a alienação fiduciária de coisa imóvel. I. A alienação fiduciária poderá ser contratada por pessoa física ou jurídica, podendo ter como objeto a propriedade plena. II. A cessão do crédito objeto…
Resolver questão →Questão #1294726 · Direito Constitucional · 2012
Sobre Poder Constituinte, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O Poder Constituinte derivado não é passível de controle de constitucionalidade. ( ) …
Resolver questão →Questão #1294725 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os princípios de direito administrativo, analise as assertivas abaixo. I. O princípio de direito administrativo que objetiva o tratamento igualitário aos administrados por parte da administração, representando um desdobrame…
Resolver questão →Questão #1294724 · Direito Tributário · 2012
Sobre a anistia, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294723 · Direito Civil · 2012
Nas obrigações solidárias ativas, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294722 · Direito Civil · 2012
Sobre os direitos autorais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294721 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as assertivas abaixo sobre as nulidades dos atos processuais. I. O princípio da instrumentalidade do processo aplica-se exclusivamente às nulidades relativas, sendo, nas absolutas, inaplicável. II. A alegação de nulidade …
Resolver questão →Questão #1294720 · Direito Penal · 2012
Quanto à imputabilidade penal, analise as assertivas abaixo. I. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de ent…
Resolver questão →Questão #1294719 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre programas de proteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/99), várias medidas podem ser tomadas em benefício da pessoa protegida, exceto
Resolver questão →Questão #1288641 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, e que deverá obedecer a alguns princípios institucionais. Sendo assim, ass…
Resolver questão →Questão #1288611 · Legislação Federal · 2012