Questão #12947222012

Direito Civil - processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Sobre os direitos autorais, é correto afirmar que

A a tradução de textos não gera direitos de criação intelectual. B o documento que comprova formalmente a propriedade dos direitos autorais chama-se carta patente. C os desenhos industriais são tutelados juridicamente como direitos autorais. D a omissão do nome do autor na divulgação da obra presume o anonimato ou a cessão de seus direitos. E se tratando de obra anônima, caberá a quem publicá-la o exercício dos direitos patrimoniais.

Direito Civil - processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?