Questão #1246003 · Física · 2013
Questões encontradas
Questão #1246002 · Direito Sanitário · 2013
Quanto aos elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1246001 · Saúde Pública · 2013
A equidade pode ser conceituada como sendo o uso do bom–senso, a justiça do caso particular, mediante adaptação razoável da lei ao caso concreto. Sobre a aplicação da equidade, é correto afirmar que, de acordo com a doutrina, pod…
Resolver questão →Questão #1246000 · Legislação Federal · 2013
Sobre a Lei nº 12.527/2011, que regula direitoconstitucional ao acesso a informações, e sobre o Decretonº 7.724/2012, marque V para verdadeiro ou F para falsoe, em seguida, assinale a alternativa que apresenta asequência correta.…
Resolver questão →Questão #1245999 · Concursos · 2013
Com relação à analogia, aplicada quando uma norma jurídica é omissa para um dado caso concreto, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Analogia legal …
Resolver questão →Questão #1245998 · Concursos · 2013
Sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1245997 · Concursos · 2013
Quanto à aplicabilidade, as normas constitucionais podem ser classificadas como de eficácia plena, contida e limitada. Sobre o assunto, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta …
Resolver questão →Questão #1245996 · Concursos · 2013
Nos termos do Decreto–Lei nº 986/1969, todo alimento somente será exposto ao consumo ou entregue à venda depois de registrado no órgão competente do Ministério da Saúde. No que tange ao registro e ao controle dos alimentos, assin…
Resolver questão →Questão #1245987 · Concursos · 2013
No Brasil, as empresas produtoras de medicamentos devem observar, para o ajuste e determinação de seus preços, as regras definidas em legislação específica. Acerca do ajuste de preços de medicamentos, considerando a legislação vi…
Resolver questão →Questão #1245986 · Concursos · 2013
O direito à saúde, reconhecido como um direito humano fundamental por instrumentos internacionais, encontra–se categorizado na Constituição do Brasil no que se convencionou chamar de direitos sociais ou direitos humanos de segund…
Resolver questão →Questão #1245985 · Inglês · 2013
Em relação aos princípios que regem as ações e serviçospúblicos de saúde e os serviços privados contratados ouconveniados que integram o Sistema Único de Saúde(SUS), previstos na Lei nº 8.080/1990, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1245984 · Inglês · 2013
A Anvisa atua como entidade administrativa independente, sendo asseguradas pela legislação vigente as prerrogativas necessárias ao exercício adequado de suas atribuições. Assinale a alternativa que não apresenta, segundo a Lei nº…
Resolver questão →Questão #1245983 · Saúde Pública · 2013
Acerca da legislação do sistema de vigilância sanitária no Brasil, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1245982 · Saúde Pública · 2013
Segundo a legislação de vigilância sanitária vigente noBrasil, é proibida a colocação de novas datas ou orecondicionamento em novas embalagens dos produtosabrangidos pela Lei nº 6.360/1976 cujo prazo de validadetenha expirado. Co…
Resolver questão →Questão #1245981 · Direito Sanitário · 2013
Assinale a alternativa que não apresenta produto submetido, nos termos do Decreto nº 3.029/1999, ao controle e fiscalização pela Anvisa.
Resolver questão →Questão #1245980 · Saúde Pública · 2013
Nos termos do Decreto nº 3.029/1999, compete à Anvisa proceder à implementação e à execução do disposto nos incisos II a VII do artigo 2º da Lei nº 9.782/1999, devendo I. conceder e cancelar o certificado de cumprimento de boas p…
Resolver questão →Questão #1245979 · Concursos · 2013
Conforme a legislação vigente, as alternativas abaixo apresentam competências da Anvisa, exceto uma. Assinale–a.
Resolver questão →Questão #1245978 · Concursos · 2013
Nos termos da Lei nº 11.105/2005, analise as assertivasabaixo.I. Para fins de terapia e pesquisa, é permitida autilização de células–tronco embrionárias obtidas deembriões humanos, produzidos por fertilização invitro e não utiliz…
Resolver questão →Questão #1245977 · Concursos · 2013
Os estudos epidemiológicos podem ser classificados em estudos experimentais e estudos observacionais, existindo, dentro de cada classificação, diversos tipos de estudo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1245976 · Concursos · 2013