Questão #1608682 · Direito Penal Militar · 2018
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Questão #1608681 · Direito Penal Militar · 2018
Os artigos 157 e seguintes do Código Penal Militar preveem o crime de violência contra superior. Sobre esse tipo penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1608680 · Legislação Federal · 2018
A Portaria Interministerial nº4.226, de 31 de dezembro de 2010, estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública. Acerca dessa normativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1608679 · Legislação Federal · 2018
O Pacto São José da Costa Rica foi recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 678/92. Acerca dessa norma internacional de proteção aos direitos humanos ratificada pelo Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1608678 · Direito Processual Penal · 2018
A Lei nº11.340/06 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º, do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência c…
Resolver questão →Questão #1608677 · Direito Penal · 2018
Em relação aos crimes e penas previstos na Lei nº 10.826/03, assinale a alternativa correta no que tange à pena base.
Resolver questão →Questão #1608676 · Direito Penal · 2018
Os crimes hediondos são regulamentados pela Lei nº 8.072/90. Acerca das disposições constantes na norma mencionada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1608675 · Direito Penal · 2018
A Lei nº 4.898/65 regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. Acerca dos dispositivos dessa lei, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1608674 · Legislação Estadual · 2018
A Constituição Estadual do Tocantins determina algumas normas no que tange aos servidores públicos militares. Em relação a esse tema e às disposições previstas nessa norma, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1608673 · Direito Constitucional · 2018
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1608672 · Direito Constitucional · 2018
São brasileiros naturalizados:
Resolver questão →Questão #1608671 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal, no capítulo de direitos e garantias fundamentais, traz diversas normas de caráter penal. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1608670 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2018
O Estado do Tocantins é o mais jovem entre os estados brasileiros. Foi criado no ano de 1988, juntamente com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. O território, que hoje corresponde ao Tocantins, anteri…
Resolver questão →Questão #1608669 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2018
Sobre o rio Tocantins, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1608668 · Conhecimentos Gerais · 2018
Os povos indígenas são representantes da riqueza cultural brasileira, abarcando a produção material e imaterial de inúmeros e distintos povos que habitaram e habitam o território brasileiro. Sobre a população indígena brasileira,…
Resolver questão →Questão #1608667 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2018
Unidade da Federação mais nova a ser criada, o Estado do Tocantins se separou de Goiás com a constituição de 1998. Nessa época, a capital, Palmas, ainda não estava estabelecida. Desse modo, a capital provisória foi
Resolver questão →Questão #1608666 · Conhecimentos Gerais · 2018
Um Drone é um veículo não-tripulado que tem sido amplamente utilizado nos dias atuais. Pelo seu funcionamento, um drone NÃO pode ser usado
Resolver questão →Questão #1608665 · Atualidades · 2018
Em 2018, diversas regras entram em vigor para as eleições no país. Em relação a essas regras, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1608664 · Conhecimentos Gerais · 2018
Segundo o IBGE, as cidades constituem os locais onde se podem instalar mais racionalmente os serviços sociais básicos [...] destinados ao atendimento da população de toda uma região”. Em relação ao assunto, é correto afirmar que,…
Resolver questão →Questão #1608663 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2018