Questão #16086812018

Direito Penal Militar — Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar

Os artigos 157 e seguintes do Código Penal Militar preveem o crime de violência contra superior. Sobre esse tipo penal, assinale a alternativa correta.

A O crime, na modalidade simples, prevê pena de detenção, de dois meses a dois anos. B Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um terço. C Se da violência resulta morte, há previsão de pena de reclusão, de quinze a trinta anos. D A pena é aumentada da quinta parte, se o crime ocorre em serviço. E Se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a previsão é de pena de reclusão, de três a dez anos.

Direito Penal Militar — Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar

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