Questão #1515565 · Direito Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1515564 · Direito Civil · 2004
Considere as proposições a seguir. I . Segundo o artigo 982 do Código Civil, salvo as exceções expressas, considerase empresária a sociedade que tem por objeto o exercício da atividade própria de empresário, sujeito a registro. I…
Resolver questão →Questão #1515563 · Direito Penal · 2004
Considere as assertivas a seguir em relação ao crime de apropriação indébita previdenciária: I. se caracteriza por deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou c…
Resolver questão →Questão #1515562 · Direito Administrativo · 2004
Considere as seguintes proposições: I. A exploração direta de atividade econômica pelo Estado somente será permitida quando necessária aos imperativos de segurança nacional ou relevante interesse coletivo, conforme definido em le…
Resolver questão →Questão #1515561 · Direito Constitucional · 2004
Considerando que a autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que te…
Resolver questão →Questão #1515560 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1515343 · Direito do Trabalho · 2004
Analise a proposição a seguir e assinale a alternativa correta: O abono de férias deverá ser requerido:
Resolver questão →Questão #1515342 · Direito do Trabalho · 2004
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1513098 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação à prova no processo civil, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1513097 · Direito Civil · 2004
Assinale a alternativa correta, considerando a pergunta que segue: Nas obrigações, quando a escolha couber ao devedor, que prazo este terá para exercer a opção e realizar a prestação, se outro prazo não lhe foi determinado em lei…
Resolver questão →Questão #1513096 · Direito Processual Civil · 2004
Considere as proposições a seguir: I - Para o Ministério Público ou para a Fazenda Nacional computar-se-á em quádruplo o prazo para contestar e para recorrer. II - Não há necessidade de autorização expressa do juiz para a citação…
Resolver questão →Questão #1513095 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1513094 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1513093 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Não é da competência da Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1513092 · Direito do Trabalho · 2004
Com relação à prescrição é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1513091 · Direito do Trabalho · 2004
Assinale, dentre as alternativas a seguir, a hipótese que não retrata elemento caracterizador do vínculo de emprego:
Resolver questão →Questão #1513090 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Nos termos do Decreto-lei nº 7.661, de 21-06-1945 (Lei de Falências), é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1513089 · Direito Civil · 2004
Considere as proposições a seguir: I. O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmite com a herança. II. A responsabilidade civil é independente da criminal, podendo-se questionar sobre a existência do f…
Resolver questão →Questão #1513088 · Direito Civil · 2004
Considere as seguintes proposições: I . A obrigação solidária não se presume, resulta da lei ou da vontade das partes. II . O devedor não será considerado em mora, se não houver fato ou omissão imputável ao devedor. III . Quando …
Resolver questão →Questão #1513087 · Direito Internacional Público · 2004