Questão #15130932004

Direito Processual do Trabalho — jurisdição e competência da justiça do trabalho

Não é da competência da Justiça do Trabalho:

A a declaração da não existência de relação de emprego B a demanda cujo objeto consiste na percepção de auxílio-doença acidentário C decidir incidentalmente sobre a declaração de acidente de trabalho para fins de reconhecimento de estabilidade acidentária D a ação que tem por objeto direitos decorrentes da relação de emprego estabelecida com pessoa jurídica de direito público interno E a ação em que o pedido consiste em complementação de aposentadoria, assegurada em norma regulamentar ou instrumento normativo

Direito Processual do Trabalho — jurisdição e competência da justiça do trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?