Questão #15130942004

Direito Processual do Trabalho - execução no processo do trabalho

Assinale a alternativa incorreta:

A sendo insuficiente patrimônio da pessoa jurídica executada à satisfação da execução de débitos trabalhistas, respondem pela execução de débitos trabalhistas os bens particulares de sócio-gerente desde que conste no título executivo como devedor, e tenha participado como pessoa física do pólo passivo da reclamação trabalhista na fase cognitiva B quando houver abuso de direito, excesso de poder, infração à lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade C a execução trabalhista poderá ser promovida contra os sucessores, ainda que não constem do título executivo D os atuais sócios, assim como os ex-sócios que integravam a sociedade à época da vigência do contrato de trabalho e, por conseguinte, da constituição do débito trabalhista têm responsabilidade na execução quando os bens da sociedade não são suficientes para a satisfação da obrigação E pode o Juiz dar início, de ofício, à execução

Direito Processual do Trabalho - execução no processo do trabalho

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