Questão #1419120 · Direito Ambiental · 2009
Questões encontradas
Questão #1419119 · Direito Tributário · 2009
No que diz respeito à constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1419118 · Direito Tributário · 2009
O fisco estadual, após ter verificado inconsistência nas informações remetidas por um contribuinte, foi ao referido estabelecimento e, em auditoria, comprovou a omissão do sujeito passivo que justificava a aplicação de penalidade…
Resolver questão →Questão #1419117 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca dos princípios do procedimento e do processo civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1419116 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto ao instituto da ação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1419115 · Direito Civil · 2009
A respeito do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1419114 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à ordem social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1419113 · Direito Constitucional · 2009
Por não ser um ramo codificado, o Direito Administrativo tem, na Constituição, um núcleo mínimo essencial de conhecimento obrigatório por parte de seus operadores. Acerca da administração pública, assinale a alternativa correta, …
Resolver questão →Questão #1419112 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1419111 · Direito Processual Penal · 2009
Um delegado de polícia recebeu uma carta apócrifa contendo acusação de que José estuprou uma mulher em sua própria residência. Com base nessa notitia criminis, instaurou procedimento investigatório. Acerca da atitude do delegado …
Resolver questão →Questão #1419110 · Direito Penal · 2009
Em cada uma das alternativas a seguir, há uma situação hipotética seguida de uma afirmação que deve ser julgada. Assinale a alternativa em que a afirmação está correta.
Resolver questão →Questão #1419109 · Concursos · 2009
Acerca dos crimes contra a dignidade sexual, com a nova redação dada pela Lei n.º 12.015, de 7 de agosto de 2009, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1419108 · Concursos · 2009
Um empresário não-inscrito no cadastro fiscal comercializa, há mais de 2 anos, mercadorias sujeitas à incidência do ICMS sem emitir notas fiscais e sem recolher o tributo no prazo estabelecido em lei. A respeito dessa situação hi…
Resolver questão →Questão #1416734 · Direito Penal · 2009
Importante atuação da Polícia judiciária deve ser a boa atuação no processamento dos crimes contra o sistema financeiro nacional. Acerca da Lei n.º 7.492/1986, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1416733 · Direito Processual Penal · 2009
Manoel, Joaquim e Maria resolvem obter vantagem para si em prejuízo de Ana, induzindo-a em erro mediante ardil, cuja conduta foi, por fim, praticada por Manoel e amolda-se à figura típica do art. 171, caput, do Código Penal Brasi…
Resolver questão →Questão #1416732 · Direito Processual Penal · 2009
No tocante à prova no direito processual penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1416731 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta em relação à lei penal no tempo e no espaço.
Resolver questão →Questão #1416730 · Direito Penal · 2009
No concurso de pessoas, o Código Penal diferencia o co- autor do partícipe, propiciando ao juiz que aplique a pena conforme o juízo de reprovação social que cada um merece, em respeito ao princípio constitucional da individualiza…
Resolver questão →Questão #1416729 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1416728 · Direito Administrativo · 2009