Questão #1217877 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1217876 · Português · 2013
O texto acima apresenta características que permitem enquadrá-lo no gênero
Resolver questão →Questão #1217875 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel publicou a lei Áurea, extinguindo oficialmente o trabalho escravo no Brasil. No que se refere a Goiás,
Resolver questão →Questão #1217874 · Informática · 2013
O LibreOffice Writer é um editor de textos de código livre. A edição de documentos de textos pode ser agilizada com a utilização de teclas de atalho. Dentre esses recursos do Writer, versão 3.6.3.2, configuração padrão em portugu…
Resolver questão →Questão #1217873 · Direito Processual Penal · 2013
Se o membro do Ministério Público Estadual requer o arquivamento do inquérito policial, mas se o magistrado considerar improcedentes as razões invocadas, o juiz deve, segundo o Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1217872 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo a Constituição Federal, a interceptação telefônica está condicionada à prévia autorização judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, para fins de
Resolver questão →Questão #1217871 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal, ao garantir a igualdade de todos perante a lei, no artigo 5°, determina que não haverá distinção de qualquer natureza entre as pessoas, o que tem sido entendido como a vedação de diferenciações arbitrárias…
Resolver questão →Questão #1217870 · Direito Administrativo · 2013
Compõem a administração indireta:
Resolver questão →Questão #1217787 · Direito Processual Penal · 2013
Lekão do Cerrado e Capitão Didi foram presos em flagrante pela prática, em conjunto com terceiro até então não identificado, do crime previsto no artigo 157, do Código Penal. Após, todos foram denunciados pelo Ministério Público.…
Resolver questão →Questão #1217786 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre as provas, segundo o Código de Processo Penal, verifica-se o seguinte:
Resolver questão →Questão #1217785 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo o Código de Processo Penal, a fiança não será concedida nos crimes
Resolver questão →Questão #1217784 · Direito Constitucional · 2013
Em decorrência das diferentes experiências constitucionais, as Cartas Políticas podem ser classificadas segundo vários critérios, sendo certo que,
Resolver questão →Questão #1217783 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal, ao tratar do sistema tributário nacional, estabelece um conjunto de princípios que norteiam a criação de tributos e a arrecadação no país. Entre esses, está o princípio da capacidade contributiva, segundo …
Resolver questão →Questão #1217782 · Direito Administrativo · 2013
O princípio constitucional inserido no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda constitucional nº 19, de 1998, acrescentado ao artigo 37, caput, da Constituição Federal é o princípio da
Resolver questão →Questão #1217781 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, nº 8.429/92,
Resolver questão →Questão #1217780 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com a Lei nº 8.666/93, que prevê sanções administrativas pela inexecução total ou parcial do contrato,
Resolver questão →Questão #1217779 · Direito Administrativo · 2013
É da competência do Conselho Superior da Polícia Civil:
Resolver questão →Questão #1217778 · Direito Civil · 2013
O Código Civil apresentou inovações acerca do estudo do domicílio da pessoa natural. Diante do exposto, verifica-se que
Resolver questão →Questão #1210088 · Direito Penal · 2013
Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que
Resolver questão →Questão #1210087 · Direito Constitucional · 2013