Questão #1095048 · Português · 2016
Questões encontradas
Questão #1095047 · Direito Administrativo · 2016
A limitação de caráter geral, estabelecida em lei, que condiciona o uso da propriedade pelo titular, chama-se
Resolver questão →Questão #1095046 · Direito Tributário · 2016
No que se refere à ordem jurídico-tributária, considere as afirmações abaixo.I - A imunidade recíproca, ou seja, entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, não é extensiva às suas fundações, porquanto se trata…
Resolver questão →Questão #1095045 · Direito Tributário · 2016
Sobre o ITCD, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1095044 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Sobre a disciplina jurídica da atividade empresarial no Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1095043 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre os princípios do processo penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1094903 · Direito Civil · 2016
Considere as afirmações abaixo, sobre o adimplemento da obrigação.I - O terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome sub-roga-se nos direitos do credor, desde que notifique previamente o devedor e este não apres…
Resolver questão →Questão #1094902 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1094869 · Direito Administrativo · 2016
No que se refere aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1094797 · Direito Tributário · 2016
Com relação ao aproveitamento de créditos e à não cumulatividade aplicável ao ICMS, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1087915 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. De acordo com o artigo 14, referente aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1087914 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa correta sobre os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, de acordo com as previsões dos artigos 103-B e 130-A.
Resolver questão →Questão #1087711 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito dos Direitos Reais no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1087710 · Direito Civil · 2016
Sobre a reparação de danos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1087067 · Direito Processual Penal · 2016
M foi presa em flagrante por suposta prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 (tráfico de drogas), tendo em vista trazer consigo, expor à venda e guardar, para fins de comercialização, 12 (doze) tubos pl…
Resolver questão →Questão #1087066 · Direito Penal · 2016
Sobre os crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1087065 · Direito Penal · 2016
Sobre os crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio e crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1087064 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca da responsabilidade civil e da proteção do consumidor no CDC, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1087063 · Direito Processual Civil · 2016
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA a respeito do procedimento comum.
Resolver questão →Questão #1087062 · Direito Processual Civil · 2016