Questão #1461504 · Direito Processual do Trabalho · 2008
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Questão #1459530 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que concerne à ação rescisória, julgue os itens subseqüentes. O TST já pacificou entendimento no sentido de que a sentença normativa decorrente do julgamento do dissídio coletivo faz coisa julgada formal e material, pelo que c…
Resolver questão →Questão #1458569 · Direito Processual do Trabalho · 2008
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1456703 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que concerne à ação rescisória, julgue os itens subseqüentes.O TST já pacificou entendimento no sentido de que a sentença normativa decorrente do julgamento do dissídio coletivo faz coisa julgada formal e material, pelo que ca…
Resolver questão →Questão #1447085 · Português · 2009
São razões possíveis, aventadas no texto, para o fato de nossa época ignorar a importância do conhecimento da História:
Resolver questão →Questão #1441601 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a opção correta acerca do aviso prévio na CLT e em conformidade com o entendimento do TST.
Resolver questão →Questão #1441454 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Consoante as súmulas da jurisprudência do TST, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1441449 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Durante a instrução processual, o autor requereu realização de prova pericial. O juiz da causa indeferiu o pedido, tudo consoante descrito na ata da audiência. O autor tentou consignar seu protesto quanto ao indeferimento logo ap…
Resolver questão →Questão #1441088 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itensseguintes. Uma ação rescisória que tenha como fundamento a violação de lei admite o reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescidenda, desde que t…
Resolver questão →Questão #1426192 · Direito Processual do Trabalho · 2009
No que concerne à ação rescisória no processo do trabalho,julgue os seguintes itens. Compete originariamente à Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST julgar as ações rescisórias propostas contra as sentenças normativas…
Resolver questão →Questão #1425529 · Matemática · 2009
Um Técnico Judiciário recebeu dois lotes de documentos para arquivar: um, contendo 221 propostas de licitações e outro, contendo 136 processos. Para executar tal tarefa, recebeu as seguintes instruções: - todas as propostas de li…
Resolver questão →Questão #1424991 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1422804 · Direito do Consumidor · 2009
A respeito do Código de Defesa do Consumidor, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. É estabelecida a facilitação da defesa dos direitos do consumidor, inclusive com a inversão do ônus da prov…
Resolver questão →Questão #1416890 · Direito Processual do Trabalho · 2009
No que concerne à ação rescisória no processo do trabalho,julgue os seguintes itens. Prorroga-se, até o primeiro dia útil imediatamente subsequente, o prazo decadencial para ajuizamento de ação rescisória quando expira em férias …
Resolver questão →Questão #1414942 · Direito Processual Penal · 2010
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito daaplicação do direito processual penal. Roger, servidor público estadual, e Rafael, autônomo, praticaram, em …
Resolver questão →Questão #1414920 · Sociologia · 2010
Sobre os movimentos sociais urbanos surgidos no Brasil,no final dos anos 1970, sabe-se que
Resolver questão →Questão #1405279 · Direito do Trabalho · 2010
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399085 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
Em sua teoria da norma jurídica, Noberto Bobbio distingue as sanções jurídicas das sanções morais e sociais. Segundo esta distinção, a sanção jurídica, diferentemente da sanção moral, é sempre uma resposta de grupo e, diferenteme…
Resolver questão →Questão #1397506 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Aponte a alternativa correta com relação à ação rescisória:
Resolver questão →Questão #1396282 · Direito Internacional Público · 2010