Questão #1460884 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1460323 · Direito Tributário · 2008
Em determinado município houve a cobrança de IPTU sobre área que a Sociedade da Igreja de São Jorge utiliza como cemitério. Essa cobrança:
Resolver questão →Questão #1460218 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das provas, à luz do disposto no CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1457497 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75. Os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Resolver questão →Questão #1457434 · Direito Penal · 2008
Acerca do tratamento dado ao princípio da insignificância e seusconsectários pela jurisprudência mais recente do STF, julgue osseguintes itens. Uma vez aplicado o princípio da insignificância, que deve ser analisado conjuntamente…
Resolver questão →Questão #1457409 · Direito Administrativo · 2008
Quanto ao poder hierárquico na administração pública, julgueos itens que se seguem. O funcionamento racional da estrutura administrativa pressupõe uma configuração interna embasada em relações que assegurem coordenação entre as d…
Resolver questão →Questão #1457354 · Direito Administrativo · 2008
Acerca dos atos administrativos, julgue o item abaixo. O administrador público pode praticar ato administrativo que contrarie jurisprudência do STJ, firmada em sentido contrário, desde que o faça de forma motivada, com indicação …
Resolver questão →Questão #1457274 · Direito Internacional Público · 2008
Analise as afirmativas a seguir: I - a filosofia dos Direitos Humanos sofreu sua mais forte crítica no século XX, quando algumas teorias políticas passaram a negá-los sistematicamente, rejeitando todos os seus fundamentos, entre …
Resolver questão →Questão #1455136 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir. Um ministro do STF é hierarquicamente superior a um ministro do TST.
Resolver questão →Questão #1452438 · Psicologia · 2008
A mãe de um menino que está recebendo atendimento psicológico solicita um documento que justifique, para a empresa em que trabalha, suas ausências motivadas pelo acompanhamento ao filho. De acordo com a Resolução CFP nº 007/2003,…
Resolver questão →Questão #1449935 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os seguintes itens, relativos à Lei n.º 11.416/2006. A Gratificação de Atividade Externa (GAE) será devida exclusivamente aos ocupantes do cargo de analista judiciário cujas atribuições estejam relacionadas com a execução …
Resolver questão →Questão #1449933 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. Compete ao STJ julgar os pedidos de extradição solicitados por Estado estrangeiro e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
Resolver questão →Questão #1449266 · Direito Constitucional · 2008
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1449182 · Direito Constitucional · 2008
Não é competência do Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #1449072 · Inglês · 2008
Read text II and answer questions 37 to 40. In yet the court still decide the other way (lines 9 and 10) yet can be replaced by
Resolver questão →Questão #1447638 · Direito Civil · 2009
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. O juiz pode reconhecer de ofício prescrição ou decadência, mesmo quando esta for convencional.II. Quando o ato ilícito deva ser apurado no juízo criminal, não co…
Resolver questão →Questão #1446903 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Municípios:I. Compete aos Municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte col…
Resolver questão →Questão #1446047 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Constituição da República, o Supremo Tribunal Federal
Resolver questão →Questão #1444124 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do objeto da prova, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443570 · Direito Constitucional · 2009