Questão #1476215 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1475947 · Direito Previdenciário · 2008
De acordo com a CF no que se refere a aposentadoria e pensão de servidor público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1475206 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itensseguintes. Compete ao Supremo Tribunal Federal a iniciativa de projeto de lei que disponha sobre a criação e a extinção de cargos e a remuneração dos serviços auxiliares d…
Resolver questão →Questão #1474744 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens subseqüentes. O edital de um concurso público pode estabelecer limite mínimo de idade para candidato, desde que exista expressa previsão legal que autorize essa exigência.
Resolver questão →Questão #1474741 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. O STF tem jurisdição em todo o território nacional.
Resolver questão →Questão #1474735 · Direito Constitucional · 2008
Com base na legislação disciplinadora das súmulas vinculantes,julgue os itens que se seguem. No procedimento de edição, revisão ou cancelamento de enunciado da súmula vinculante, o relator poderá admitir, por decisão irrecorrível…
Resolver questão →Questão #1474159 · Direito Penal · 2008
No que concerne aos crimes contra a ordem tributária, julgue osseguintes itens, com base no entendimento do STF. O delito de falsificação de contrato social é absorvido por crime contra a ordem tributária, desde que tenha servido…
Resolver questão →Questão #1474128 · Direito Constitucional · 2008
Com relação às competências constitucionais do STF, julgueos itens subseqüentes. Compete ao STF processar e julgar ação ordinária, de natureza civil, instaurada contra o presidente da República.
Resolver questão →Questão #1471076 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta no que se refere à legislação da OAB.
Resolver questão →Questão #1470838 · Direito Constitucional · 2008
São brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #1468433 · Direito Constitucional · 2008
Sobre o Controle de Constitucionalidade, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Resolver questão →Questão #1467072 · Direito Administrativo · 2008
A vacância do cargo público, segundo a Lei n.º 8.112/1990, pode ser ocasionada por
Resolver questão →Questão #1466566 · Direito Constitucional · 2008
Com relação às competências constitucionais do STF, julgueos itens subseqüentes. A competência originária do STF submete-se a regime de direito estrito, não comportando a possibilidade de ser estendida a situações que extravasem …
Resolver questão →Questão #1466501 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. Compete ao STF processar e julgar originariamente o vicepresidente da República nas infrações penais comuns.
Resolver questão →Questão #1466241 · Direito Constitucional · 2008
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, será citado previamente e defenderá o ato ou texto impugnado
Resolver questão →Questão #1466057 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens seguintes. Nos processos administrativos, em decorrência do princípio da verdade material, existe a possibilidade de ocorrer a reformatio in pejus.
Resolver questão →Questão #1465903 · Informática · 2008
A formatação da altura de uma linha selecionada da planilha Excel, com a opção AutoAjuste, indica que a altura da mesma será ajustada
Resolver questão →Questão #1464139 · Direito Processual Penal · 2008
Relativamente aos princípios processuais penais, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1462655 · Direito Administrativo · 2008
As penalidades administrativas previstas na Lei n.º 8.112/1990 incluem a I demissão. II exoneração. III advertência. IV dispensa de função comissionada. V expulsão. A quantidade de itens certos é igual a
Resolver questão →Questão #1462129 · Inglês · 2008