Questão #1272717 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1271184 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
A hermenêutica aplicada ao direito formula diversos modos de interpretação das leis. A interpretação que leva em consideração principalmente os objetivos para os quais um diploma legal foi criado é chamada de
Resolver questão →Questão #1262280 · Direito Constitucional · 2013
O procedimento de responsabilização política dos Ministros do Supremo Tribunal Federal que pratiquem infrações político-administrativas atentatórias à Constituição Federal de 1988
Resolver questão →Questão #1258751 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito aos poderes do Estado e às funções essenciais da justiça, julgue os próximos itens. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são de livre nomeação do presidente da República, após aprovação por maioria a…
Resolver questão →Questão #1257813 · Programação (TI) · 2013
A habilidade em lidar com bibliotecas de classes, pacotes e interfaces é essencial para um programador que desenvolva aplicações orientadas a objetos. Sobre este tema assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1255424 · Direito Constitucional · 2013
O Supremo Tribunal Federal é INCOMPETENTE para processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1254952 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne às ações por meio das quais o STF realiza o controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254113 · Direito Administrativo · 2013
Apuração interna realizada descobriu que um empregadopúblico federal de uma sociedade de economia mista recebeuvantagem indevida de terceiros, em troca do fornecimento deinformações privilegiadas e dados sigilosos do ente de que …
Resolver questão →Questão #1253964 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar e processar originariamente:
Resolver questão →Questão #1243646 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser emendada mediante proposta
Resolver questão →Questão #1242343 · Direito Constitucional · 2013
Considere o teor da ementa de acórdão abaixo transcrita: Repercussão geral - Entidade beneficente de assistência social - imunidade - contribuições sociais - artigo 195, § 7o , da Constituição Federal. Admissão pelo colegiado mai…
Resolver questão →Questão #1240742 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes afirmações a respeito dos índios, à luz da disciplina constitucional da matéria: Está correto o que se afirma APENAS em:
Resolver questão →Questão #1240385 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte Ementa extraída do julgamento do Recurso Extraordinário 56158-MG, pelo Supremo Tribunal Federal: TAXA - SERVIÇO DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS - COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL - ELUCIDAÇÃO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO …
Resolver questão →Questão #1239039 · Direito Constitucional · 2013
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1231275 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à classificação das constituições, aos direitos egarantias fundamentais e à organização político-administrativa,julgue os itens a seguir. Considere que determinada associação seja ré em ação judicial que pleiteie a su…
Resolver questão →Questão #1230793 · Direito Penal · 2013
Sobre o concurso de pessoas, verifica-se que
Resolver questão →Questão #1229964 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais. As infrações penais comuns cometidas pelos ministros de Estado, pelo procurador-geral da República e pelos membros do TCU, entre outros, são processad…
Resolver questão →Questão #1225682 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei estadual no 12.209/2011, que estabelece normas para o processo administrativo no âmbito da Administração do Estado da Bahia, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1218010 · Direito Constitucional · 2013
Com base na CF, julgue os próximos itens, referentes à organizaçãodos poderes na República Federativa do Brasil. Cabe ao Supremo Tribunal Federal, após autorização da Câmara dos Deputados, processar e julgar os crimes comuns prat…
Resolver questão →Questão #1212794 · Concursos · 2013