Questão #1448785 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1446309 · Direito Ambiental · 2009
Com relação à tutela penal do meio ambiente, julgue os itensseguintes. A Lei de Crimes Ambientais prevê a suspensão condicional da pena nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a três anos.
Resolver questão →Questão #1445828 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem com relação ao regimeconstitucional da regulação de transportes. Suponha que uma empresa estrangeira de transporte aquaviário pretenda desenvolver o transporte de cabotagem de passageiros no Brasil. …
Resolver questão →Questão #1445614 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens que se seguem acerca das espécies de tributo.As taxas cobradas pelos estados, no âmbito de suas respectivas atribuições, podem ter como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específic…
Resolver questão →Questão #1444417 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1442523 · Ciências Exatas · 2009
Um marinheiro foi informado de que participaria de exercícios de guerra no Atlântico Norte, onde a temperatura média estaria em torno dos 48,2°F. Essa temperatura, na escala Celsius, corresponde a
Resolver questão →Questão #1436860 · Direito Constitucional · 2009
A Lei n.º 8.884/1994, tem por finalidade principal a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica, orientada pelos ditames constitucionais de liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propried…
Resolver questão →Questão #1436459 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à ordem econômica, julgue os itens que se seguem. As empresas estatais, no que se refere à constituição e ao funcionamento dos respectivos conselhos de administração e fiscal, deverão contar com a efetiva participação…
Resolver questão →Questão #1436456 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem com relação ao regimeconstitucional da regulação de transportes. Considere que a União pretenda comprar petróleo bruto do Canadá com vistas a regular o preço dos seus derivados no mercado interno. Ne…
Resolver questão →Questão #1433547 · Controle Externo · 2009
Acerca dos aspectos gerais relacionados ao controle externo edo posicionamento institucional dos TCs, julgue os itenssubsequentes. As decisões dos TCs devem incidir sobre o mérito da gestão financeira, orçamentária, patrimonial, …
Resolver questão →Questão #1427314 · Direito Administrativo · 2009
Uma das peculiaridades do contrato administrativo é a existência de cláusulas exorbitantes. Dentre as alternativas a seguir, indique aquela que contém uma dessas cláusulas.
Resolver questão →Questão #1426056 · Direito Administrativo · 2009
Acerca de pregão, julgue os itens Os tipos de licitação a serem utilizados na modalidade pregão são menor preço e menor lance ou oferta.
Resolver questão →Questão #1422657 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Em relação às funções institucionais da DP, com lastro em leis complementares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422222 · Direito Constitucional · 2009
Sobre os princípios gerais constitucionais da atividade econômica, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1417454 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens subsequentes com relação à classificação de impostos.Diferentemente dos impostos subjetivos, que são estruturados de acordo com certas características do devedor, os impostos objetivos são estruturados de acordo c…
Resolver questão →Questão #1417108 · Direito Tributário · 2009
As imunidades tributárias são classificadas em:
Resolver questão →Questão #1415586 · Português · 2009
Com relação aos aspectos gramaticais do texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1410781 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1409985 · Atualidades · 2010
Dentro de um contexto que envolve boa parte dos países europeus, os deputados belgas aprovaram, em 29 de abril último, por 136 votos em 138 possíveis, texto que interdita, em todo espaço público, a utilização de vestes que escond…
Resolver questão →Questão #1407052 · Português · 2010