Questão #1608354 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
Questões encontradas
Questão #1510917 · Direito Penal · 2004
Assinale a assertiva falsa:
Resolver questão →Questão #1488428 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1481079 · Direito Constitucional · 2007
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA.I - A Justiça do Trabalho detém competência para o processamento e julgamento dos mandados de segurança, apenas quando o ato questionado for praticado por seus membro…
Resolver questão →Questão #1467674 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em razão de auto de infração lavrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, pelo proprietário de determinada fazenda que praticou ilícitos tr…
Resolver questão →Questão #1462929 · Direito Processual Civil · 2008
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, ao despachar a inicial, o juiz fixou os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10% do valor da execução. Se o executado, citado, efetuar o pagamento da dívid…
Resolver questão →Questão #1460373 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando as regras atinentes aos pedidos encaminhados pelo autor na inicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443742 · Direito Constitucional · 2009
Analise as proposituras abaixo e responda:I - A Constituição Federal define que os créditos de natureza alimentícia não se sujeitam à execução das dívidas da Fazenda Pública pelo regime do Precatório, matéria, inclusive, já sumul…
Resolver questão →Questão #1443718 · Direito Civil · 2009
Considere as seguintes proposições: I. O contrato de compra e venda de bem móvel é insuficiente para transferir o domínio, pelo que, até o momento da tradição, a coisa continua a pertencer ao alienante. Assim sendo, se o comprado…
Resolver questão →Questão #1443128 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1431435 · Direito Civil · 2009
Nas obrigações
Resolver questão →Questão #1426195 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409961 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal, ao disciplinar o regime dos precatórios judiciais, determina que
Resolver questão →Questão #1389990 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos precatórios, assinale a alternativa correta:I. Os débitos de natureza alimentícia compreendem aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e in…
Resolver questão →Questão #1386838 · Direito Administrativo · 2010
O ato administrativo unilateral, discricionário e precário pelo qual a Administração consente que o particular utilize bem público de modo privativo, atendendo exclusiva ou primordialmente o interesse do particular, denomina-se
Resolver questão →Questão #1378499 · Direito Civil · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O objeto do pactum in contrahendo (contrato preliminar) é celebração do contrato definitivo. II. Podemos afirmar que os efeitos dos contratos aleatórios es…
Resolver questão →Questão #1360040 · Direito Constitucional · 2011
Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão na ordem cronológica de apresentação dos precatórios,
Resolver questão →Questão #1358597 · Direito Penal · 2011
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refereaos institutos de direito penal. Tendo a casa invadida, Braz e toda a sua família ficaram reféns de um ass…
Resolver questão →Questão #1352506 · Direito Constitucional · 2011
Assinale o item errado:
Resolver questão →Questão #1340422 · Direito Civil · 2011