Questão #1323777 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1315395 · Direito Administrativo · 2012
Em conformidade com os preceitos regulamentares, as compras realizadas pela Administração Pública deverão observar, sempre que possível, dentre outros requisitos, o seguinte:
Resolver questão →Questão #1300901 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei Estadual no 13.332, de 07/11/2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, e alterações posteriores,
Resolver questão →Questão #1292782 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os remédios constitucionais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1290833 · Direito Constitucional · 2012
Determina a Constituição Federal que os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão na ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Conforme a disciplina constitucional da matéri…
Resolver questão →Questão #1243758 · Direito Penal · 2013
A Lei nº. 5.553, de 1968, resguarda os direitos dos cidadãos quanto à posse de seus documentos pessoais de identificação, os quais são garantias do exercício de direitos. Por força dessa lei:
Resolver questão →Questão #1242646 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta acerca da ação penal.
Resolver questão →Questão #1237782 · Arquitetura · 2013
Consoante a Lei Geral das Licitações, as obras e os serviços poderão ser licitados, caso sejam observados alguns requisitos. NÃO se encontra entre tais requisitos a existência de
Resolver questão →Questão #1213092 · Direito Administrativo · 2013
Nos termos da Lei no 8.112/90, no que concerne ao tema penalidades é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1209691 · Direito Constitucional · 2013
Considere a hipótese de em 2012 ter sido expedido precatório judicial de caráter alimentar, a ser pago por determinado Estado- membro a indivíduo com 65 anos de idade. Nessa situação, o precatório
Resolver questão →Questão #1174247 · Direito Constitucional · 2014
A Sra. Maria da Silva obteve sucesso em pleito judicial em face da União, cujo objeto do processo era o pagamento deR$ 1.000.000,00 em razão da desapropriação de sua casa. Em atendimento à ordem geral de apresentação dos precatór…
Resolver questão →Questão #1138512 · Português · 2015
Os adjetivos, em língua escrita, podem representar: qualificações, características, estados e relações. A frase abaixo em que o adjetivo sublinhado expressa uma relação é:
Resolver questão →Questão #1118553 · Administração Geral · 2016
A respeito do processo organizacional, julgue os itens a seguir. Na administração pública, os cidadãos elegem os agentes responsáveis pela direção.
Resolver questão →Questão #1088014 · Direito Constitucional · 2016
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as sociedades de economia mista prestadoras de serviço público de atuação própria do Estado e de natureza não concorrencial submetem-se ao regime de precatório.
Resolver questão →Questão #1080058 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Cônjuge de governador de determinado estado será inelegível nesse mesmo estado, salvo se a sociedade ou o vínculo…
Resolver questão →Questão #1070371 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. É livre a associação profissional ou sindical do trabalhador ativo. Sendo assim, o trabalhador aposentado não tem direito de votar ou ser v…
Resolver questão →Questão #1070328 · Matemática · 2017
Se m e n são as soluções da equação e m é maior do que n, então o valor de n+10m é igual a
Resolver questão →Questão #1060701 · Direito Constitucional · 2017
Com relação aos Poderes Legislativo e Executivo, julgue o seguinte item. Independentemente de lei, o presidente da República pode, por decreto, dispor sobre a extinção de cargo público vago.
Resolver questão →Questão #1051026 · Direito Constitucional · 2017
A respeito das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.I As normas de eficácia absoluta, assim como as cláusulas pétreas, são normas constitucionais intangíveis.II As normas de eficácia plena têm aplicabilidade mediata, …
Resolver questão →Questão #1041415 · Português · 2017