Questão #14884282007

Direito Processual do Trabalho — precatórios

Assinale a alternativa incorreta:

A Dissídio coletivo de natureza econômica depende de comum acordo das partes envolvidas; B Quando o dissidio coletivo ocorrer fora da sede do Tribunal, poderá o presidente da Corte se julgar conveniente, delegar ao juízo local as atribuições de conciliar e julgar o processo; C A sentença normativa entra em vigor a partir da data de sua publicação, quando não existir norma coletiva em vigor na data do ajuizamento do dissidio; D A sentença normativa não pode ultrapassar o prazo de quatro anos; E Sentença normativa que fixa condições de trabalho pode ser revista depois de um ano de sua vigência.

Direito Processual do Trabalho — precatórios

Uma questão respondida. E as próximas?