Questão #1609151 · Serviço Social · 2019
Questões encontradas
Questão #1601746 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição da República de 1988 estabeleceu, ao lado dos princípios regentes da administração pública, uma série de regras que obrigam a administração. Sobre isso, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1588731 · Direito Administrativo · 2018
O controle externo exercido pelo Poder Judiciário e pelos Tribunais de Contas envolve a possibilidade de desfazimento ou de determinação para desfazimento de atos ou contratos firmados pela Administração pública, conforme o caso.…
Resolver questão →Questão #1519112 · Direito Constitucional · 2004
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticase à ordem social, julgue os itens seguintes. Os programas de amparo aos idosos desenvolvidos pelo Estado serão executados preferencialmente nos lares dos idosos.
Resolver questão →Questão #1515525 · Direito Penal · 2004
Quanto ao arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1510483 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da ordem social, julgue os itens subseqüentes. A Constituição Federal, em respeito à livre decisão do casal, veda qualquer forma de participação do Estado no planejamento familiar.
Resolver questão →Questão #1509921 · Direito Administrativo · 2005
Segundo Hely Lopes Meireles, ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da administração pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e decla…
Resolver questão →Questão #1507180 · Direito Constitucional · 2005
Consoante o que prevê a Constituição da República sobre a família, a criança, o adolescente e o idoso, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1483579 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições seguintes: I. São imóveis por acessão intelectual aqueles bens móveis que o proprietário destina ao imóvel para o explorar, aumentar sua utilidade ou o embelezar. Tal imobilização decorre de uma ficção lega…
Resolver questão →Questão #1460984 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A legislação brasileira de proteção às patentes de invenção
Resolver questão →Questão #1451323 · Direito Tributário · 2008
Sobre o princípio da legalidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1449759 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em tema de sociedades anônimas, analise os itens a seguir:I. A alienação, direta ou indireta, do controle de companhia aberta somente poderá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue …
Resolver questão →Questão #1449557 · Direito Administrativo · 2008
Os bens públicos, no direito brasileiro, são marcados por características de regime. Sobre o tema, assinale a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #1442780 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1439218 · Direito do Trabalho · 2009
A alíquota do depósito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devida ao empregado aprendiz é de:
Resolver questão →Questão #1436832 · Direito Penal · 2009
Art. 27-E. Atuar, ainda que a título gratuito, no mercado de valores mobiliários, como instituição integrante do sistema de distribuição, administrador de carteira coletiva ou individual, agente autônomo de investimento, auditor …
Resolver questão →Questão #1433299 · Administração Pública · 2009
A norma vigente veda a celebração de convênios e contratos de repasse com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios, cujo valor seja inferior:
Resolver questão →Questão #1433256 · Direito Administrativo · 2009
Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que está em consonância com as normas alusivas ao direito administrativo, positivadas no texto constitucional:
Resolver questão →Questão #1431336 · Português · 2009
Assinale a opç ão correspondente à ideia que está no centro da argumentação do texto de Maslow.
Resolver questão →Questão #1428812 · Máquinas elétricas · 2009