Questão #15155252004

Direito Penal — família, criança, adolescente, jovem e idoso

Quanto ao arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, pode-se afirmar que

A não há limite temporal para a sua aplicação. B a redução de pena é aplicável aos crimes cometidos com ou sem violência ou grave ameaça à pessoa. C se trata de mera atenuante e não de causa obrigatória de diminuição de pena. D a pena pode ser reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços). E a reparação do dano exigida não precisa ser efetiva, bastando a simples intenção de fazê-la.

Direito Penal — família, criança, adolescente, jovem e idoso

Uma questão respondida. E as próximas?