Questão #1521956 · Direito Processual Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1513004 · Medicina · 2004
Relação jurídica de consumo, em sentido estrito, é aquela que se estabelece entre:
Resolver questão →Questão #1509232 · Direito Penal · 2005
No concurso material:
Resolver questão →Questão #1509231 · Direito Penal · 2005
Caio, Tício e Cícero ajustam um roubo à mão armada a uma panificadora. Caio permanece no automóvel, na porta do estabelecimento comercial, para dar fuga a Tício e Cícero, que ingressam no mesmo, ambos com arma de fogo. O dono do …
Resolver questão →Questão #1508374 · Direito Eleitoral · 2005
A respeito da propaganda partidária e eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1508172 · Direito do Consumidor · 2005
A LOCUÇÃO CONTIDA NA 22 PARTE,DO INCISO I, DO ART. 51, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENTRE O FORNECEDOR , E O CONSUMIDO_R- PESSOA JURIDICA, A INDENIZAÇAO PODERA SER LIMITADA, EM SITUAÇOES JUSTIFICAVEI…
Resolver questão →Questão #1507880 · Direito Processual Penal · 2005
É CORRETO afirmar que o Tribunal do Júri é competente para julgar os crimes cometidos
Resolver questão →Questão #1507248 · Direito Constitucional · 2005
Indique, entre os institutos que se seguem, aquele que não se encontra inserido, explicitamente, dentre as denominadas cláusulas pétreas da Constituição em vigor:
Resolver questão →Questão #1505463 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1504580 · Direito do Trabalho · 2005
Convenção Coletiva de trabalho, conforme definição legal é:
Resolver questão →Questão #1504011 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1502175 · Concursos · 2006
Em relação à aplicação da pena, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1501818 · Direito Processual Penal · 2006
NAS CINCO QUESTÕES SEGUINTES, ASSINALE A ÚNICA ASSERTIVA CORRETA. QUESTÃO:
Resolver questão →Questão #1500590 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: No concurso de pessoas:
Resolver questão →Questão #1500017 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #1496210 · Direito do Trabalho · 2006
Délio Maranhão afirma: Em face do art. 468 da Consolidação, no direito brasileiro o jus variandi somente poderá ser admitido dentro de limites muito estritos, sob pena de se tornar letra morta essa disposição legal, viga mestra d…
Resolver questão →Questão #1492517 · Direito Administrativo · 2006
A respeito do preposto, julgue os itens subseqüentes. I Para figurar como preposto em um processo, basta ser conhecedor da situação de fato, objeto da demanda. II A carta de preposição é documento hábil para prova do mandato outo…
Resolver questão →Questão #1492399 · Português · 2006
Leia atentamente este trecho: Ei-la aí a cólera santa! Eis a ira divina! Quem, senão ela, há de expulsar do templo o renegado, o blasfemo, o profanador, o simoníaco? quem, senão ela, exterminar da ciência o apedeuta, o plagiário,…
Resolver questão →Questão #1490492 · Direito Processual Penal · 2007
Se da sentença absolutória não for interposta apelação pelo Ministério Público no prazo legal:
Resolver questão →Questão #1487732 · Direito Processual Penal · 2007