Questão #1358826 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1334237 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
O direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto constitucionalmente e instrumentalizado pela Defensoria Pública, compreende
Resolver questão →Questão #1305650 · Direito Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1264864 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a medida de
Resolver questão →Questão #1263160 · Raciocínio Lógico · 2013
Os números 1, 2, 3, 4, 6, 9, 12, 18 e 36 deverão ser distribuídos entre os nove quadrados menores de um quadriculado 3 × 3, demodo que:- cada um dos nove números seja escrito uma única vez;- cada quadrado menor contenha exatament…
Resolver questão →Questão #1262230 · Direito Penal · 2013
Em relação ao crime impossível e ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1260931 · Direito Penal · 2013
A respeito dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240361 · Direito Processual Penal · 2013
Welche der folgenden Aussagen stimmt mit den Informationen des Textes überein?
Resolver questão →Questão #1235820 · Direito Penal · 2013
Acerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. O agente que suprimir tributo mediante a falsificação ou alteração de nota fiscal praticará crim…
Resolver questão →Questão #1225601 · Direito Penal · 2013
Quanto aos crimes previstos no Código do Consumidor, assinale a alternativa que não corresponde a uma circunstância agravante:
Resolver questão →Questão #1166281 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
A respeito do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1165974 · Direito Civil · 2014
Ricardo comprou uma motocicleta de Manoel, firmando contrato em que não constava nenhuma cláusula expressa sobre a evicção. Após um mês de uso, a motocicleta foi apreendida por um oficial de justiça, que foi à casa de Ricardo cum…
Resolver questão →Questão #1150064 · Direito Processual Penal · 2015
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Cristiano,Luiz e Leonel pela prática do crime de associação para otráfico. Na audiência designada para realização dosinterrogatórios, Cristiano, preso em outra unidade daFederação…
Resolver questão →Questão #1138086 · Legislação Estadual · 2015
Em relação aos Procedimentos Disciplinares, nos termosdo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis doEstado de São Paulo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1136873 · Direito Penal · 2015
Com relação aos institutos da desistência voluntária, doarrependimento posterior e do arrependimento eficaz, ao crimeimpossível e às infrações qualificadas pelo resultado edescriminantes putativas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1128740 · Direito Civil · 2015
A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue ositens a seguir. A indenização pela utilização da imagem de determinada pessoa, sem autorização e para fins comerciais, dependerá da existência de dano moral.
Resolver questão →Questão #1108188 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Em audiência trabalhista sob o rito sumaríssimo, o advogadoda ré aduziu que suas testemunhas estavam ausentes. Semapresentar qualquer justificativa ou comprovante decomunicação às testemunhas, requereu o adiamento do feito.Diante…
Resolver questão →Questão #1041112 · Legislação Federal · 2017