Questão #12256012013

Direito Penal — Do crime arrependimento posterior

Quanto aos crimes previstos no Código do Consumidor, assinale a alternativa que não corresponde a uma circunstância agravante:

A Ter sido o crime cometido contra pessoa analfabeta; B Ter sido o crime cometido por ocasião de calamidade; C Ter o crime ocasionado grave dano individual; D Ter sido o crime cometido por servidor público; E Ter sido o crime cometido em detrimento de rurícola.

Direito Penal — Do crime arrependimento posterior

Uma questão respondida. E as próximas?