Questão #1626016 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1616588 · Direito Penal · 2019
Considere as afirmações a seguir, relativas à Lei n° 11.343/2006. I. Ao infrator condenado pelo crime previsto no artigo 28, o juiz deve aplicar, isoladamente, as penas de advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de ser…
Resolver questão →Questão #1615244 · Direito Penal · 2019
Potencio pratica o furto de diversos bens valiosos que retirou da residência de Ana. Após dois anos do evento ilícito, no curso das investigacões policiais, a vitima recebe os seus bens de volta com um bilhete pedindo desculpas p…
Resolver questão →Questão #1587600 · Geografia · 2018
O termo caatinga tem origem Tupi-Guarani, que significa mata branca, uma referência ao aspecto fisionômico da vegetação. No Brasil esse bioma ocupa uma área de aproximadamente 844.000km2. Sobre a distribuição, impactos ambientais…
Resolver questão →Questão #1551830 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
A Lei nº 11.445/07 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Sobre o que prevê essa legislação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1515520 · Arquitetura · 2004
A NBR 10898/1999 fixa as características mínimas exigíveis para as funções a que se destina, referindo-se essa norma à
Resolver questão →Questão #1515190 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação a sentença, coisa julgada e ação rescisória, julgue ositens subseqüentes. Sentença proferida por órgão não investido de jurisdição é sentença que produz todos os seus efeitos enquanto não for desconstituída por ação re…
Resolver questão →Questão #1505851 · Direito do Trabalho · 2005
Sobre a previsão legal do adicional de insalubridade, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1483242 · Direito Penal · 2007
Acerca do processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1474180 · Direito Penal · 2008
Considerando a parte geral do Código Penal, julgue os seguintesitens. Considere a seguinte situação hipotética. Flávio, réu primário e com bons antecedentes, furtou o telefone celular de Gina. Antes da prolação da sentença, Flávi…
Resolver questão →Questão #1469090 · Direito Penal · 2008
Nos delitos praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, por ato voluntário do agente, até ao recebimento da denúncia ou da queixa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1468882 · Direito Penal · 2008
Com relação às infrações penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447404 · Direito Civil · 2009
De acordo com o Código Civil brasileiro, são consideradas pessoas jurídicas de direito público, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1439591 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O crime culposo, seja próprio ou impróprio, não admite a tentativa, que se restringe aos crimes dolosos. II - Na desistência voluntária, o agente interrompe o process…
Resolver questão →Questão #1419836 · Direito Civil · 2009
A Lei Estadual nº 13.796/2006 instituiu a política estadual de gerenciamento costeiro e o plano estadual de gerenciamento costeiro. Assinale abaixo a alternativa que NÃOestá de acordo com a legislação indicada.
Resolver questão →Questão #1401029 · Direito Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito do Domicílio: I. O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado no Distr…
Resolver questão →Questão #1386559 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca das causas excludentes de ilicitudee do concurso de pessoas. A teoria do domínio do fato é aplicável para a delimitação de coautoria e participação, sendo coautor aquele que presta contribuição in…
Resolver questão →Questão #1384744 · Auditoria · 2010
De acordo com o Professor Domingos Poubel de Castro, em seu livro Auditoria e Controle Interno na Administração Pública, a atividade de auditoria no sistema de controle interno é realizada por meio de procedimentos e técnicas de …
Resolver questão →Questão #1370949 · Informática · 2010
Instruções: Para responder às questões de números 31 a 50,considere que os aplicativos devem ser reputadossempre na originalidade da versão referenciada enão quaisquer outras passíveis de modificação (cus-tomização, parametrizaçã…
Resolver questão →Questão #1366114 · Direito Penal · 2011