Questão #1315233 · Criminalística · 2012
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Questão #1315210 · Direito Penal · 2012
A respeito dos crimes contra a fé pública, dos crimes previstos naLei de Licitações, bem como dos princípios e conceitos gerais dedireito penal, julgue os itens a seguir. É crime próprio, que somente pode ter como sujeito ativo o…
Resolver questão →Questão #1313693 · Direito Administrativo · 2012
A respeito do conceito e dos princípios da administração pública, julgue os próximos itens.Segundo a doutrina, no aspecto formal, a administração pública é compreendida como a manifestação do poder público mediante a prática de a…
Resolver questão →Questão #1312721 · Direito Processual Penal · 2012
Na recuperação judicial de empresas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312684 · Direito Penal · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1306229 · Direito Civil · 2012
No que concerne à partilha, nos termos preconizados pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305191 · Direito Penal · 2012
Sebastião, condutor e proprietário de veículo automotor, recebe multa do órgão de trânsito estadual (DETRAN) cometida por ele. No entanto, ao preencher o documento, indica que o condutor era Manuel. Manuel acaba recebendo três po…
Resolver questão →Questão #1303409 · Direito do Trabalho · 2012
As convenções coletivas de trabalho
Resolver questão →Questão #1302603 · Direito Penal · 2012
Acerca dos crimes contra a administração pública definidos no Código Penal, julgue os itens de 76 a 80. Pratica o crime de peculato doloso o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, públ…
Resolver questão →Questão #1302023 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação ao Inquérito Civil Público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1294041 · Direito Penal · 2012
Quem
Resolver questão →Questão #1293383 · Direito Penal · 2012
Leo adquiriu de pessoa desconhecida um aparelho destinado à falsificação de moeda. Em seguida, fabricou várias cédulas falsas de cem reais e as colocou em circulação, adquirindo bens diversos. Nesse caso, Leo responderá
Resolver questão →Questão #1293330 · Direito Penal · 2012
Escolha a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1292812 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes contra a fé pública previstos no Código Penal brasileiro é correto afirmar,
Resolver questão →Questão #1292657 · Direito Administrativo · 2012
O inquérito civil público para apuração de danos causados a interesse difuso e coletivo
Resolver questão →Questão #1291786 · Direito Internacional Público · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos a cooperação internacional, sequestro internacional de crianças e atribuições da AGU em matéria internacional. O Protocolo de Las Leñas sobre Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matér…
Resolver questão →Questão #1291312 · Direito Penal · 2012
Paulus solicitou de Petrus a quantia de R$ 5.000,00 para influir junto a seu amigo Sérvio, funcionário público municipal, para não autuar sua empresa por irregularidades fiscais. Sérvio, desconhecendo a conduta de Paulus, mas ced…
Resolver questão →Questão #1290760 · Direito Penal · 2012
Com relação aos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta com base no que dispõe o CP, no entendimento doutrinário e no posicionamento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1286002 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a assertiva verdadeira:
Resolver questão →Questão #1283262 · Direito Penal · 2012