Questão #1358900 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1357019 · Direito Processual Civil · 2011
Nas ações de procedimento ordinário, é possível a cumulação de pedidos por parte do autor em sua inicial. Diante dessa informação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353715 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Sobre o regime constitucional dos precatórios, considere os itens a seguir:I. Os débitos de natureza alimentícia dispensam o regime de precatórios se forem classificados por lei como decorrentes de obrigação de pequeno valor. II.…
Resolver questão →Questão #1353700 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1353514 · Direito Penal · 2011
É INCORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1352440 · Direito Penal · 2011
A respeito do crime de uso de documento de identidade alheia previsto no art. 308 do Código Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1352299 · Direito Penal · 2011
O crime de falsidade ideológica, presentes os demais elementos legais, apenas se configura seI. o documento é público, não havendo crime se o documento é particular; II. ocorre a inserção de declaração falsa, não havendo crime se…
Resolver questão →Questão #1351035 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
São modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/93:
Resolver questão →Questão #1350849 · Direito Penal · 2011
João da Boavontade anotou a carteira de trabalho e previdência social de sua tia Maria Anunciação do Socorro, que, na verdade, jamais trabalhou ou foi sua empregada. Passou a efetuar o recolhimento . das contribuições previdenciá…
Resolver questão →Questão #1349983 · Direito Penal · 2011
Nos termos do quanto determina o art. 293 do Código Penal, aquele que recebe de boa-fé selo destinado a controle tributário, descobre que se trata de papel falso e o restitui à circulação I. comete crime de falsidade ideológica; …
Resolver questão →Questão #1345429 · Direito do Trabalho · 2011
Em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho a parte
Resolver questão →Questão #1331806 · Direito Processual Penal · 2011
EM TEMA DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1330463 · Direito Penal · 2011
O crime de uso de documento falso
Resolver questão →Questão #1330341 · Direito Penal · 2011
No crime de falsificação de documento público,
Resolver questão →Questão #1326902 · Direito Penal · 2012
NÃO incorre nas penas cominadas ao delito de falsificação de documento público quem
Resolver questão →Questão #1324398 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens que se seguem, em relação ao habeas corpus e aos entendimentos do STF a esse respeito. A ausência de justa causa tanto pode ser condição para sustentar o trancamento de ação penal como para promover a soltura do r…
Resolver questão →Questão #1324394 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere a agentes públicos, julgue os itens seguintes. A remoção é uma forma de provimento.
Resolver questão →Questão #1323303 · Informática · 2012
Ao se clicar em localizado abaixo do menu Favori tos, será fechado
Resolver questão →Questão #1319546 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, as unidades do serviço notarial e de registro possuirão, dentre outros, os seguintes classificadores: I. Para cópias de ofícios expedidos. II. Para ofícios recebidos. III. Para g…
Resolver questão →Questão #1315390 · Enfermagem · 2012