Questão #1464248 · Português · 2008
Questões encontradas
Questão #1460871 · Direito Penal · 2008
Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue os itens que seseguem. O crime de falsidade material de atestado ou certidão prevê pena de detenção ao agente que o pratica. No entanto, se o crime for praticado com o fim de luc…
Resolver questão →Questão #1460806 · Direito Processual Penal · 2008
Em cada um dos itens subseqüentes é apresentada uma situaçãohipotética relativa a competência em processo penal, seguida deuma assertiva a ser julgada. Manuel foi denunciado pela prática dos crimes de estupro e homicídio e foi su…
Resolver questão →Questão #1458736 · Direito Penal · 2008
Indique a conduta que não está descrita na Lei n.º 9.605/98 como crime contra o meio ambiente.
Resolver questão →Questão #1454042 · Direito Penal · 2008
Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue os itens que seseguem. Pratica o crime de uso de documento falso o agente que tem o mencionado documento apreendido por autoridade incompetente.
Resolver questão →Questão #1451381 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens de 40 a 45, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relativa acontravenções penais, crimes contra o patrimônio, fé pública,administração pública e tortura. Júlio falsific…
Resolver questão →Questão #1449274 · Direito Penal · 2008
Nessa situação hipotética, por ter causado à casa comercial prejuízo equivalente ao valor dos DVDs, Viviane praticou, segundo o CP, o delito de
Resolver questão →Questão #1445015 · Português · 2009
A última estrofe do Texto I O poema, senhores, / não fede / nem cheira. (??. 29-31) apresenta a visão do eu lírico sobre a construção do poema. Considerando todo o texto, a afirmação da última estrofe revela a atitude de
Resolver questão →Questão #1442723 · Direito Previdenciário · 2009
Acerca do direito previdenciário, julgue os itens que se seguem. Os juros de mora nas ações relativas à concessão de benefícios previdenciários incidem a partir do trânsito em julgado da decisão judicial que acolhe o pedido do se…
Resolver questão →Questão #1441087 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra a fé pública, julgue os itenssubsequentes. O direito penal não pune os atos meramente preparatórios do crime, razão pela qual é atípica a conduta de quem simplesmente guarda aparelho especialmente destina…
Resolver questão →Questão #1440891 · Direito Penal · 2009
Considere: I. Carta dirigida ao chefe de repartição pública. II. Cheque. III. Testamento particular. IV. Livro Mercantil. Equiparam-se a documento público, para os efeitos penais, os indicados APENAS em
Resolver questão →Questão #1436472 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens a seguir acerca dos crimes contra a fé pública. No crime de falsificação de documento público, a circunstância de ser o sujeito ativo funcionário público, independentemente de ter ele se prevalecido do cargo e, co…
Resolver questão →Questão #1435712 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens que se seguem a respeito do direito penal. A conduta de quem se declara falsamente pobre visando obter os benefícios da justiça gratuita subsume-se ao delito de falsificação de documento particular.
Resolver questão →Questão #1435613 · Direito Penal · 2009
Relativamente aos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas a seguir. I. A jurisprudência não autoriza que o criminoso seja processado criminalmente apenas pelo crime meio quando o crime fim já estiver prescrito, ainda q…
Resolver questão →Questão #1433946 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra a fé pública e o Sistema Financeiro Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427476 · Direito Civil · 2009
Segundo a doutrina civilista, pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônio, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações. De acordo com o Código C…
Resolver questão →Questão #1426232 · Direito Penal · 2009
Com respeito aos crimes de abuso de autoridade e contra as finanças públicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1423005 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1420563 · Direito Penal · 2009
Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta à luz da CF.
Resolver questão →Questão #1417325 · Direito Constitucional · 2009