Questão #1614666 · Direito Processual Penal · 2019
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Questão #1608313 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com o entendimento do STJ, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito e outras perícias para
Resolver questão →Questão #1527237 · Direito Comercial (Empresarial) · 2002
Nos processos de execução por quantia certa contra devedor solvente, a teoria da desconsideração da pessoa jurídica pode ser aplicada
Resolver questão →Questão #1526320 · Direito Processual Penal · 2003
Na falta de peritos oficiais, o exame de corpo de delito será realizado:
Resolver questão →Questão #1519270 · Direito Processual Penal · 2004
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. No curso de determinado processo penal, o juiz da causa verificou que um laudo pericial não havia observado uma fo…
Resolver questão →Questão #1511401 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens. Havendo divergência entre os peritos de um laudo pericial, deverão eles chegar a uma conclusão antes de apresentar o laudo, pois não se admite mais de uma resposta pa…
Resolver questão →Questão #1510923 · Direito Processual Penal · 2004
A denúncia oferecida pelo Ministério Público, regularmente ofertada após a conclusão de inquérito policial, não deverá ser recebida, pelo simples fato de que:
Resolver questão →Questão #1506632 · Direito Constitucional · 2005
Por meio de ação direta de inconstitucionalidade e de ação declaratória de constitucionalidade, processadas junto ao Supremo Tribunal Federal, poderão ser questionadas
Resolver questão →Questão #1505917 · Direito Penal · 2005
Aponte a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal envolvendo concurso de crimes.
Resolver questão →Questão #1501332 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a opção correta a respeito do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1501030 · Direito Processual Penal · 2006
Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando:
Resolver questão →Questão #1501000 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. O exame de corpo de delito será realizado apenas em pessoas vivas ou mortas, não sendo os animais objeto dessa espéci…
Resolver questão →Questão #1498606 · Português · 2006
Com relação à perícia, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1493300 · Direito Penal · 2006
Sobre a estrutura jurídica da culpabilidade no direito penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1493272 · Direito Constitucional · 2006
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1490374 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto a jurisdição e competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476848 · Direito Processual Penal · 2007
Exige-se a prova do direito à ação, não sendo recebida a denúncia ou queixa se não for instruída com o exame pericial, nos crimes
Resolver questão →Questão #1473100 · Designer Gráfico · 2008
Action Script é uma linguagem de programação que permite odesigner programar aplicativos do programa Adobe Flash paracriar animações, dados e interfaces interativas. Acerca de ActionScript e Adobe Flash, julgue os itens a seguir.…
Resolver questão →Questão #1471160 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca da prova no processo penal, julgue os próximositens. Não se faz distinção entre corpo de delito e exame de corpo de delito, pois ambos representam o próprio crime em sua materialidade.
Resolver questão →Questão #1462271 · Direito Processual Penal · 2008