Questão #1608312 · Direito Processual Penal · 2019
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Questão #1539871 · Direito Penal · 2018
No que diz respeito ao concurso de pessoas e às expressas regras do CP (arts. 29 a 31),
Resolver questão →Questão #1516911 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Considere que, durante a realização de uma blitz voltada à busca de armas, um policial rodoviário federal determine a um motorista que abra o porta-malas do veículo, par…
Resolver questão →Questão #1515630 · Direito Processual Penal · 2004
O Ministério Público ofereceu denúncia, imputando a uma praça da Aeronáutica o crime de lesões corporais culposas, arrolando duas testemunhas. Recebida a denúncia, o juiz auditor determinou a convocação do Conselho Permanente de …
Resolver questão →Questão #1512839 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito da aplicação do princípio do contraditório no processo penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1510570 · Direito Penal · 2004
Para exigir a pena convencional por descumprimento de obrigação, não é necessário que o credor alegue prejuízo:
Resolver questão →Questão #1510533 · Direito Penal · 2004
No que se refere aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Os bens dominicais públicos são passíveis de alienação, desde que observadas as exigências legais, e podem ser utilizados por particulares. Assim, esse…
Resolver questão →Questão #1506631 · Direito Processual Penal · 2005
EM RELAÇÃO À PROVA NO PROCESSO PENAL, CONSIDERA-SE ACERTADO DIZER QUE
Resolver questão →Questão #1505396 · Direito Processual Penal · 2005
Quanto à produção e à avaliação das provas no processo penal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502510 · Direito Processual Penal · 2006
Referente à identificação criminal, assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas proposições abaixo. I - O preso em flagrante delito, o indiciado em Inquérito policial, assim como aqueles contra os quais tenha sido expedido mand…
Resolver questão →Questão #1501922 · Direito Penal · 2006
Constitui um dos elementos da culpabilidade:
Resolver questão →Questão #1501330 · Direito Processual Penal · 2006
No que concerne à prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1498604 · Direito Processual Penal · 2006
Nicácia e Querubina, gêmeas com 15 (quinze) anos de idade, com genitores vivos, moradoras de um engenho, retornavam do colégio para casa, quando Arquimedes saltou de dentro do canavial munido de uma faca peixeira, obrigando as ir…
Resolver questão →Questão #1496211 · Direito do Trabalho · 2006
Para os empregados que percebem remuneração variável, a Constituição federal assegura:
Resolver questão →Questão #1492721 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1492392 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: A inexigibilidade de outra conduta é causa:
Resolver questão →Questão #1490490 · Direito Processual Penal · 2007
Marque a alternativa INCORRETA. gt;Sobre a prova e sua produção no processo penal, o juiz de direito deverá assegurar a observância:
Resolver questão →Questão #1490373 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação à prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483241 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca das provas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471189 · Direito Processual Penal · 2008