Questão #1375139 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1374690 · Direito Civil · 2010
Com relação à Lei de Introdução ao Código Civil e à disciplinalegal da propriedade, aos atos ilícitos e aos contratos, julgue ospróximos itens. O titular de um direito que, ao exercê-lo, exceda manifestamente os limites impostos …
Resolver questão →Questão #1374289 · Direito do Consumidor · 2010
Nas ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços
Resolver questão →Questão #1374006 · Direito Civil · 2010
Em contrato de fiança bancária, foi estipulada dupla garantia: nota promissória e caução com duplicatas. Esse fato, por si só, representa
Resolver questão →Questão #1371868 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes. A teoria menor da desconsideração é aquela pela qual o juiz é autorizado a ignorar a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas como forma de coibir fraudes e a…
Resolver questão →Questão #1371793 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos Tribunais Superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371788 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
No que diz respeito à Sociedade Anônima, considere as afirmativas abaixo I - Trata-se de sociedade empresária com capital social dividido em ações, cujos sócios têm, como obrigações sociais, responsabilidade limitada ao preço da …
Resolver questão →Questão #1371352 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: gt;I. A liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da função social do contrato. No sistema do Código Civil, quando há no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, nem …
Resolver questão →Questão #1371327 · Direito Processual Civil · 2010
A teoria da relativização da coisa julgada propõe a revisão da carga imperativa da coisa julgada se esta afronta princípios como
Resolver questão →Questão #1371229 · Concursos · 2010
A respeito de ataques a redes de computadores, prevenção etratamento de incidentes, julgue os itens subsecutivos. A fim de proteger a integridade do hardware e da informação, devem ser implantados, em locais apropriados, controle…
Resolver questão →Questão #1371185 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança a pessoa até 14 (quatorze) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 14 (quatorze) e 18…
Resolver questão →Questão #1370445 · Direito Processual Civil · 2010
Conforme o artigo 143 do Código de Processo Civil, incumbe ao oficial de justiça
Resolver questão →Questão #1370385 · Português · 2010
Como estratégia para tornar mais evidente o ponto de vista que defendem, os autores empregam uma forma do verbo ser com caráter enfático no seguinte período:Leia o texto e responda às questões propostas.
Resolver questão →Questão #1369999 · Direito Processual Civil · 2010
Paulo é credor de Pedro, através de cheque devolvido pelo estabelecimento bancário por insuficiência de fundos. Após o decurso do prazo prescricional do cheque, pode este ser usado para ajuizar
Resolver questão →Questão #1369136 · Direito Civil · 2010
Um menor com 15 anos de idade, não emancipado,realizou um negócio jurídico sem a intervenção de seu representantelegal. O referido negócio jurídico, em princípio, não causa prejuízoao incapaz, porém, se não for gerido de forma co…
Resolver questão →Questão #1368971 · Direito Penal · 2010
Camargo, terrorista, tenta explodir agência do Banco do Brasil, na França. Considerando o princípio da extraterritorialidade incondicionada, previsto no Código Penal brasileiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1368803 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da liquidação da sentença, do cumprimento da sentença e daexecução, julgue os itens subsequentes. Ao impugnar o valor da execução por excesso, o executado deve indicar o valor que entende devido, o que revela a aplicação d…
Resolver questão →Questão #1367705 · Legislação Federal · 2010
Nas proposições abaixo, assinale a alternativa incorreta à luz das decisões sedimentadas pelo Supremo Tribunal Federal;
Resolver questão →Questão #1366091 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1365548 · Direito Civil · 2011