Questão #1386254 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1386184 · Direito Civil · 2010
As relações jurídicas são relações sociais em que os direitossubjetivos e os deveres jurídicos são identificados e, porenvolverem interesses particulares, exigem do Estadoregulamentação. Julgue os itens subsequentes, que tratam d…
Resolver questão →Questão #1386089 · Direito Tributário · 2010
Com relação a taxas, impostos e contribuições de melhoria, julgue os próximos itens. É vedada a instituição de taxa cuj a base de cálculo se constitua na prestação de serviços de informática consubstanciados na análise e desenvol…
Resolver questão →Questão #1385683 · Literatura · 2010
Grita, xinga nomes. Ninguém o atende, ninguém o vê, ninguém o ouve. Assim deve ser o inferno. Pirulito tem razão de ter medo do inferno. É por demais terrível. Sofrer sede e escuridão. (...) Seu pai morrera para mudar o destino d…
Resolver questão →Questão #1384752 · Direito do Trabalho · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1384739 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Sobre o plano de recuperação judicial, assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1382906 · Direito Processual Civil · 2010
A mais moderna doutrina vê o direito processual civilcomo o complexo de normas e princípios que regem o exercícioconjunto da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandantee da defesa do demandado.Com relação ao texto acima,…
Resolver questão →Questão #1382874 · Direito Processual Civil · 2010
Joana interpôs embargos infrigentes em face de acórdão não unânime que reformou, em grau de apelação, a sentença de mérito da ação de cobrança que ajuizou em face de Matilde. Estes embargos não foram admitidos. De acordo com o Có…
Resolver questão →Questão #1382495 · Português · 2010
No primeiro parágrafo do texto,a intenção do autor,ao fazer uso das reticências, é acentuar:
Resolver questão →Questão #1380475 · Direito Processual Civil · 2010
Estão à disposição do credor, na ação de consignação em pagamento, todas as respostas previstas na lei processual, exceto a reconvenção, visto que não existe a possibilidade de esse tipo de procedimento assumir caráter dúplice.
Resolver questão →Questão #1380408 · Direito Administrativo · 2010
Considere os conceitos abaixo, sobre os poderes administrativos.I. Poder que o Direito concede à Administração, de modo explícito ou implícito, para a prática de atos administrativos com liberdade na escolha de sua conveniência e…
Resolver questão →Questão #1380243 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
A respeito de fi scalização de microempresas e empresas de pequeno porte, marque a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1380238 · Direito Administrativo · 2010
Encerrada uma sindicância, instaurada em razão do conhecimento de irregularidades no serviço de um determinado setor do Tribunal Regional Eleitoral, o relatório conclui que a infração está capitulada como ilícito penal. Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1380106 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, considere: I. A simples existência de prejuízo patrimonial para o consumidor é suficiente para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica. II. A aplicação da teo…
Resolver questão →Questão #1379074 · Direito Processual Civil · 2010
Interpretar a lei é fixar seu significado, delimitando seu alcance.Trata-se de atividade do jurista, que servirá de amparo à atuaçãodos operadores do direito. Considerando esse tema, julgue os itensque se seguem. Findo o prazo pa…
Resolver questão →Questão #1379072 · Direito Civil · 2010
As relações jurídicas são relações sociais em que os direitossubjetivos e os deveres jurídicos são identificados e, porenvolverem interesses particulares, exigem do Estadoregulamentação. Julgue os itens subsequentes, que tratam d…
Resolver questão →Questão #1378887 · Direito Tributário · 2010
Em reunião no CONFAZ, os estados e o Distrito Federal estabeleceram que as indústrias dedicadas à transformação do leite em iogurte deveriam reter e recolher o ICMS referente às operações posteriores até o consumo final, tendo em…
Resolver questão →Questão #1378594 · Direito Civil · 2010
Para que se caracterize a resolução por onerosidade excessiva prevista no Código Civil é preciso que
Resolver questão →Questão #1378334 · Português · 2010
Nos anos 90, o Brasil estabilizou sua economia e deslanchouum importante processo de reformas estruturais, com oforte impulso dado à privatização e à reorientação da políticasocial. Tais mudanças, não é preciso repetir, deram-se …
Resolver questão →Questão #1375156 · Direito Civil · 2010