Questão #1398772 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1398766 · Direito Penal · 2010
José, brasileiro, cometeu crime de peculato, apropriando- se de valores da embaixada brasileira no Japão, onde trabalhava como funcionário público. Em tal situação,
Resolver questão →Questão #1398101 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens que se seguem. Segundo a LRF, é nulo de pleno direito o ato de desapropriação de imóvel urbano expedido sem prévio depósito judicial do valor da indenização.
Resolver questão →Questão #1397005 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação aos recursos em geral, julgue os itens seguintes. É correto dizer que os recursos são um prolongamento do direito de ação capaz de provocar o reexame da decisão impugnada, de modo que o pedido de reconsideração é uma …
Resolver questão →Questão #1396415 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal estabelece em seu art. 50 os direitos e garantias fundamentais do cidadão, assunto bastante comentado pela doutrina pátria. A respeito do tema, é correto afi rmar que
Resolver questão →Questão #1394152 · Direito Processual Civil · 2010
Segundo o Código de Processo Civil, o recorrente poderá,
Resolver questão →Questão #1393929 · Gestão de Pessoas · 2010
No processo de seleção de pessoal, o teste utilizado para conhecer o sistema endógeno do indivíduo é denominado teste
Resolver questão →Questão #1393449 · Direito Processual Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Juizados Especiais Federais:I. Podem ser partes no Juizado Especial Federal Cível, como autores, as pessoas físicas e as microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas …
Resolver questão →Questão #1393371 · Direito Processual Civil · 2010
De acordo com o Código de Processo Civil, na execução por quantia certa contra devedor solvente,
Resolver questão →Questão #1392215 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto às partes e ao litisconsórcio, julgue os itens que se seguem. Embora o direito reconheça às pessoas naturais e jurídicas a capacidade de serem partes no processo, ele abre exceções em alguns casos, como o do condomínio e o…
Resolver questão →Questão #1391836 · Direito Administrativo · 2010
O poder que tem a Administração de alterar unilateralmente o ajuste ou o de rescindi-lo é exemplo de cláusula:
Resolver questão →Questão #1390016 · Direito Processual Civil · 2010
A mais moderna doutrina vê o direito processual civilcomo o complexo de normas e princípios que regem o exercícioconjunto da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandantee da defesa do demandado.Com relação ao texto acima,…
Resolver questão →Questão #1389504 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinale a opção correta no que concerne à execução contra a fazenda pública.
Resolver questão →Questão #1389364 · Direito Administrativo · 2010
Considere os itens a seguir: I. Provimento do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física, mental ou sensorial, verificada em inspeção médica, podend…
Resolver questão →Questão #1389312 · Direito Civil · 2010
Isabella possui 14 anos de idade e gostaria de realizar o pagamento de uma prestação do financiamento que seu genitor obteve na Caixa Econômica Federal de Penedo, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). A atendente da instituiç…
Resolver questão →Questão #1389141 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. É nulo o ato jurídico:
Resolver questão →Questão #1388035 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1387369 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1386323 · Direito Civil · 2010
Dadas as assertivas abaixo, I. O pseudônimo adotado para atividades ilícitas goza da proteção que se dá ao nome. II. O cônjuge do ausente será o legítimo curador sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais d…
Resolver questão →Questão #1386286 · Direito Penal · 2010