Questão #1435514 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1431561 · Direito do Trabalho · 2009
Joana labora para a empresa X e presta habitualmente horas extras há um ano e oito meses. A empresa X pretende suprimir tais horas. Neste caso, a empregadora
Resolver questão →Questão #1427478 · Direito Administrativo · 2009
A Lei n.º 8.666/1993 institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. De acordo com seus dispositivos, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1427321 · Direito Civil · 2009
Sobre a usucapião pode-se afirmar:I. É forma originária de aquisição da propriedade, que se obtém mediante sentença judicial de natureza constitutiva.II. O possuidor pode, a fim de atingir o tempo necessário para a aquisição da p…
Resolver questão →Questão #1422018 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal prevê a existência de Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios, exceto:
Resolver questão →Questão #1421662 · Estatística · 2009
O valor da moda pelo método de King é:
Resolver questão →Questão #1420487 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto à citação, interrupção da prescrição e habeas corpus e à produção de provas pelo TCU, analise a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417891 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da organização do Estado, na forma da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415994 · Direito Constitucional · 2009
Considerando as normas constitucionais sobre processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409073 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das diversas formas de controle sobre a administraçãopública, julgue os itens a seguir. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas comissões, podem convocar ministro de Estado ou quaisquer titulares de …
Resolver questão →Questão #1406955 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1406934 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à organização político-administrativa do Estadobrasileiro e quanto aos Poderes Executivo e Legislativo, julgue ospróximos itens. O Tribunal de Contas da União é órgão auxiliar e de orientação do Poder Legislativo, e a…
Resolver questão →Questão #1404526 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Julgue os itens conseguintes, relativos ao direito empresarial. O contrato social da sociedade em conta de participação produz efeito somente entre seus sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não c…
Resolver questão →Questão #1404342 · Direito do Trabalho · 2010
Considere as seguintes proposições. I. O Direito do Trabalho destaca-se por seu caráter teleológico, incorporando em seu conjunto de princípios, regras e institutos um valor finalístico essencial, objetivando a melhoria das condi…
Resolver questão →Questão #1396807 · Odontologia · 2010
A doença cárie é o resultado do desequilíbrio do processo demineralização e se estabelece precocemente, antes do aparecimento deseus sinais clínicos. Julgue os itens seguintes, relacionados ao processode formação da cárie dentári…
Resolver questão →Questão #1393049 · Ética na Administração Pública · 2010
Normalmente, condutas antiéticas extrapolam os limites dasrelações interpessoais e se tornam objeto de política,fomentando a elaboração de códigos de ética de gruposprofissionais, como os servidores públicos. A respeito daética n…
Resolver questão →Questão #1392109 · Legislação Federal · 2010
São direitos expressamente previstos na legislação específicaI. Em benefício dos idosos (Lei Federal nº 10.741/2003): o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de servi…
Resolver questão →Questão #1389515 · Direito Constitucional · 2010
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e os membros do Ministério Público da União que integram o Conselho Nacional de Justiça, serão indicados, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1389157 · Engenharia Civil · 2010
O número de sondagens necessário para um determinado terreno variará de acordo com a importância da obra, a uniformidade das camadas do subsolo e a carga a ser transmitida. A ABNT recomenda para a profundidade mínima uma vez e me…
Resolver questão →Questão #1388968 · Regimento Interno · 2010
