Questão #1313344 · Direito do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1311674 · Regimento Interno · 2012
Acerca dos serviços administrativos no âmbito do STJ, julgue osseguintes itens. A execução dos serviços administrativos do STJ compete à Secretaria do Tribunal, a qual é chefiada por um diretor-geral, com formação superior, nomea…
Resolver questão →Questão #1305758 · Direito Civil · 2012
Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, a respeito depersonalidade civil, capacidade jurídica e direitos da personalidade. Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e ir…
Resolver questão →Questão #1305284 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca das medidas de proteção às crianças e aos adolescentes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1304625 · Biblioteconomia · 2012
A respeito das publicações oficiais, julgue os próximos itens. Somente a informação publicada no Diário Oficial é considerada válida para a anexação de legislação em processos.
Resolver questão →Questão #1294843 · Biblioteconomia · 2012
Sabendo que a interação entre usuário e sistema deve permear todasas etapas do processo de DSI, julgue os itens a seguir. A tecnologia deve ser utilizada como recurso, oferecendo aos usuários a possibilidade de elaborar seu perfi…
Resolver questão →Questão #1294553 · Direito Administrativo · 2012
Manoel, servidor público federal, foi punido com a penali- dade de suspensão por sessenta dias. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, após o decurso de determinado período de efetivo exercício, Manoel terá a sanção cancelada de seus r…
Resolver questão →Questão #1292653 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta com base no que dispõe o CP.
Resolver questão →Questão #1292634 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre a prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292598 · Direito Ambiental · 2012
A Construtora RS possui como projeto a construção de um estabelecimento que, para o seu funcionamento, precisará utilizar recursos ambientais capazes de causar degradação ambiental. Dessa forma, de acordo com a Lei no 6.938/81, r…
Resolver questão →Questão #1290602 · Direito Civil · 2012
Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, a respeito depersonalidade civil, capacidade jurídica e direitos da personalidade. É possível a intervenção judicial visando a cessação de ameaça ou lesão a direito da personali…
Resolver questão →Questão #1285926 · Direito Constitucional · 2012
Considere as afirmações: I. Cabe mandado de injunção quando a falta de norma regulamentadora impede ou prejudica a fruição de direitos constitucionais relacionados às liberdades fundamentais, à nacionalidade, ao direito de inform…
Resolver questão →Questão #1285015 · Direito Administrativo · 2012
Após a edição da CF, havia controvérsia sobre a obrigatoriedade de concurso público para o provimento de cargos nas empresas públicas e sociedades de economia mista. A questão foi pacificada pelo STF, no ano de 1993, em decisão q…
Resolver questão →Questão #1284650 · Direito Previdenciário · 2012
Quanto aos dependentes, são consideradas prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social:
Resolver questão →Questão #1284338 · Direito Civil · 2012
Com relação aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283562 · Direito Civil · 2012
Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, a respeito depersonalidade civil, capacidade jurídica e direitos da personalidade. A lei prevê direitos ao nascituro, desde a concepção, mas a capacidade civil da pessoa começa …
Resolver questão →Questão #1282102 · Direito Tributário · 2012
De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A obrigação tributária é principal ou acessória. II. A obrigação assessorial surge com a ocorrência do fato ger…
Resolver questão →Questão #1280273 · Direito Processual Civil · 2012
Geórgia é menor de 16 anos; Gilda é parte na causa; e Mariana foi condenada por crime de falso testemunho em sentença transitada em julgado. No que diz respeito à possibilidade de prestarem depoimento como testemunhas, serão cons…
Resolver questão →Questão #1274945 · Direito Civil · 2013
Atenção: As questões de números 21 a 28 referem-se ao Código Civil brasileiro. Os direitos da personalidade
Resolver questão →Questão #1274754 · Direito Civil · 2013