Questão #1628608 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
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Questão #1628428 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
De acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, reconhecida a continência entre ações civis públicas propostas na Justiça Federal e na Justiça Estadual,
Resolver questão →Questão #1628376 · Direito Constitucional · 2019
Sobre os direitos políticos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628373 · Direito Urbanístico · 2019
No que tange ao direito de superfície, nos termos da Lei n° 10.257/2001, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628371 · Direito Ambiental · 2019
No que tange às diretrizes nacionais para o saneamento básico, nos termos da Lei n° 11.445/2007, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1622513 · Direito Ambiental · 2019
O Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos foi instituído com o objetivo de implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, competindo
Resolver questão →Questão #1620542 · Biomedicina · 2019
Em relação às técnicas de imuno-histoquímica e imunofluorescência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1615388 · Legislação Federal · 2018
No que se refere à ação civil pública,
Resolver questão →Questão #1608373 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Em determinada ação que visava proteger direitos coletivos, foi proferida sentença de improcedência, que, em regra, apresenta efeitos ultra partes. Nesse caso, os efeitos da coisa julgada não impedem a propositura de ações indivi…
Resolver questão →Questão #1593885 · Português · 2018
O texto abaixo é um fragmento de entrevista feita a Vinicius de Moraes em 1979 e servirá para responder a próxima questão Tenho uma estima por mim bastante grande, sabe. Uma estima que vem da constatação das coisas que fiz, das p…
Resolver questão →Questão #1593883 · Legislação Federal · 2018
Em relação a tutela coletiva em juizo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1584636 · Direito Ambiental · 2018
No bojo de um projeto de loteamento, o Município entendeu por adequada a criação de uma unidade de conservação sobre o perímetro destinado a área verde. Para tanto, a Municipalidade
Resolver questão →Questão #1584628 · Legislação Federal · 2018
Suponha que uma associação de defesa e proteção ambiental tenha ajuizado Ação Civil Pública objetivando evitar o início das obras de um empreendimento que, segundo sustentou, causaria danos ao bioma de uma lagoa próxima em face d…
Resolver questão →Questão #1527232 · Direito Penal · 2002
João comprou, por R$ 20,00, uma corrente de ouro, avaliada em R$ 2.000,00, de um menino de 14 anos de idade, corrente esta que havia sido subtraída, por pessoa ignorada, de seu primo e companheiro de quarto Joaquim. Este não havi…
Resolver questão →Questão #1508343 · Direito da Criança e do Adolescente · 2005
O recurso cabível contra ato judicial que concede remissão pura e simples a adolescente autor de ato infracional é
Resolver questão →Questão #1505907 · Direito Processual Civil · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. Os embargos de terceiro podem ser opostos por quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho, na posse de seus bens em caso de seqüestro judicial. II. Os embargos de terceiro podem s…
Resolver questão →Questão #1497719 · Direitos Humanos · 2006
A Lei nº 10.792/03 introduziu o Regime Disciplinar Diferenciado de cumprimento de penas (RDD), mediante o qual o preso pode ficar até 360 dias em cela individual, com direito a duas horas diárias de banho de sol. Tal sistemática …
Resolver questão →Questão #1496769 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta.Compete privativamente à União:
Resolver questão →Questão #1488025 · Direito Constitucional · 2007
Com relação aos conceitos pertinentes à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais programáticas e ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487948 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007