Questão #1280670 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
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Questão #1280600 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com referência ao instituto da adoção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280402 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição assegura, entre os direitos e garantias individuais, a inviolabilidade do domicílio, afirmando que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador (art. 5º, XI, …
Resolver questão →Questão #1279055 · Português · 2012
Com relação às ideias do texto, julgue os itens.O raciocínio que se desenvolve do trecho Ao longo desse mesmo período recente, os Estados regularam cada vez mais as esferas privadas íntimas do ciclo de vida e da família (L.28-30)…
Resolver questão →Questão #1269801 · Arquivologia · 2013
A partilha dos arquivos entre Estados foi, nos últimos séculos, objeto de inúmeros tratados e acordos. A respeito do princípio da pertinência territorial assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1260591 · Português · 2013
Dado o período: E as áreas privadas da cidade, que formam cerca de 75% da superfície total, não ficam nem um pouco atrás, cobertas por telhados em cima de edifícios ou pelo cimento que os rodeia” (linhas 17 e 18). Assinale a alte…
Resolver questão →Questão #1254882 · Direito Processual Civil · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos a jurisdição e ação. A legitimidade da parte, uma das condições da ação, refere-se à titularidade ativa e passiva para figurar em uma relação processual; a sua ausência implica, portanto, carê…
Resolver questão →Questão #1253975 · Informática · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998.Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos seja equivalente à emenda constitucional, ele deverá ser aprovado:
Resolver questão →Questão #1241149 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta com relação a crimes contra o patrimônio, a dignidade sexual, a paz pública e a fé pública.
Resolver questão →Questão #1241080 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Acerca da colocação da criança ou do adolescente em família substituta na modalidade adoção, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1240702 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em se tratando de adoção, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1237971 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Tocante ao tema adoção, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1231835 · Direito Processual Civil · 2013
Cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial, e, se não o fizer, como regra geral presumir-se-ão verdadeiros os fatos não impugnados. Esse ônus concerne ao princípio processual da
Resolver questão →Questão #1229980 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos da criança e doadolescente. Com o consentimento dos pais biológicos, a adoção de criança ou adolescente poderá ser realizada mediante escritura pública firmada em cartório.
Resolver questão →Questão #1225697 · Organização Judiciária · 2013
Considere as seguintes afirmativas: 1. Fica a critério do juiz a adoção da sistemática de citações e intimações via postal no processo criminal, por se tratar de forma auxiliar. 2. É vedada a realização de diligências, pelo ofici…
Resolver questão →Questão #1214612 · Direito Constitucional · 2013
Analise as seguintes assertivas, relativas à cultura e ao desporto:I. O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras,e das de outros grupos participantes do processo civilizatórionacional,…
Resolver questão →Questão #1200773 · Legislação Federal · 2014
A respeito dos poderes administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1173780 · Engenharia de Software (TI) · 2014
No MR-MPS-SW, o propósito do processo Gerência de Projetos do nível G (Parcialmente Gerenciado) é estabelecer e manterplanos que definem as atividades, recursos e responsabilidades do projeto, bem como prover informações sobre o …
Resolver questão →Questão #1157010 · Pedagogia · 2014
Conforme prevê o estatuto da Criança e do Adolescente, o vínculo de adoção se constituipor
Resolver questão →Questão #1057524 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017