Questão #1615358 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1522290 · Direito Processual Penal · 2004
Nos crimes de ação penal privada,
Resolver questão →Questão #1509599 · Direito Penal · 2005
Mário prevendo a possibilidade de vir a ferir as pessoas que se encontravam à sua volta, começa a disparar tiros de uma arma de fogo até que uma das balas atinge Serafim, que por ali se encontrava, causando-lhe lesões corporais d…
Resolver questão →Questão #1509596 · Direito Processual Penal · 2005
JÁ PROCESSADO POR PORTE ILEGAL DE ARMA (ART. 10, § 2° , DA LEI N° 9.437/97), MARCIO DISSE QUE SILVANA SUBTRAIU LIVROS DA BANCA DE REVISTAS SITUA.DA NAS PROXIMIDADES DO EDIFICIO ONDE RESIDEM. A OFENDIDA OBTEVE DECLARAÇÕES DAS PESS…
Resolver questão →Questão #1500951 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre ação penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1499827 · Direito Processual Civil · 2006
Marque a alternativa correta em relação aos títulos executivos judiciais e extrajudiciais:
Resolver questão →Questão #1497614 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. O arbitramento de fiança concedendo ao acusado a oportunidade de aguardar o julgamento em liberdade é direito subjeti…
Resolver questão →Questão #1497003 · Inglês · 2006
The oil and natural gas industry has developed andapplied an impressive array of innovative technologies toimprove productivity and efficiency, while yieldingenvironmental benefits. According to the U.S. Departmentof Energy, the …
Resolver questão →Questão #1496710 · Direito Processual Penal · 2006
Nos casos de crimes de ação penal privada, salvo disposição em contrário, qual o prazo previsto para oferecimento da queixa-crime?
Resolver questão →Questão #1491388 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 8 baseiam-se no textoapresentado abaixo.Pressa. Ansiedade. E a sensação de que nunca é possívelfazer tudo - além da certeza de que sua vida está passandorápido demais. Essas são as principais c…
Resolver questão →Questão #1491340 · Direito Processual Penal · 2007
Nos crimes de Ação Penal Privada, salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa se não o exercer dentro do prazo de
Resolver questão →Questão #1487122 · Direito Penal · 2007
Determinado juiz foi denunciado perante o tribunal de justiça por prática do crime de abuso de autoridade. De acordo com a denúncia, o juiz invadiu a sala de aula do colégio de seu filho e ofendeu a professora por ter retirado a …
Resolver questão →Questão #1468915 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468249 · Redação Oficial · 2008
Considerando as normas de redação de documentos oficiais, julgue osseguintes itens, a respeito do fragmento de texto acima. Como se vê no texto, por ser documento objeto de publicação, a carta-convite é datada ao final, depois do…
Resolver questão →Questão #1461411 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF emrelação ao controle de constitucionalidade concentrado, julgue ositens a seguir. A rescisória contra acórdão proferido em ação direta de inconstitucionalidade no tribunal de j…
Resolver questão →Questão #1456168 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. A comunicação dos atos processuais deve ser feita por via postal, exceto nos casos previstos em lei, quando é feita por oficial de justiça.
Resolver questão →Questão #1435954 · Português · 2009
Está plenamente adequada a correlação entre tempos e modos verbais na seguinte frase:
Resolver questão →Questão #1435721 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação à ação penal privada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1423635 · Direito Processual Penal · 2009
Conforme o disposto pelo art. 82 do Código de Processo Penal se, não obstante a conexão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante o…
Resolver questão →Questão #1422860 · Direito Processual Penal · 2009