Questão #14998272006

Direito Processual Civil — ação penal privada

Marque a alternativa correta em relação aos títulos executivos judiciais e extrajudiciais:

A A sentença estrangeira, para constituir título executivo judicial, deve ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal. B O instrumento de transação referendado pelo Ministério Público constitui título executivo judicial. C A sentença arbitral constitui título executivo extrajudicial . D O contrato de seguro de vida constitui título executivo extrajudicial. E As alternativas A, B, C e D são incorretas.

Direito Processual Civil — ação penal privada

Uma questão respondida. E as próximas?