Questão #1369523 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1359288 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É uma cláusula acessória ao contrato de comissão, no qual o comissário assume o gravame de responder solidariamente pela insolvência das pessoas com quem contratar em nome do comitente. Essa cláusula é denominada
Resolver questão →Questão #1346888 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo o disposto no Código Civil: I. A sociedade em conta de participação não possui personalidade jurídica. II. A inscrição do contrato de sociedade em conta de p…
Resolver questão →Questão #1341598 · Direito Processual Penal · 2011
I. A ação penal por crime contra a honra praticado contra Promotor de Justiça pode ser iniciada mediante queixa- crime. II. O interesse de agir pode, ao menos nas ações penais não condenatórias, ser aplicável ao processo penal, n…
Resolver questão →Questão #1338915 · Direito Processual Penal · 2011
Os atos de comunicação processual são elementos essenciais para o correto funcionamento dos demais institutos que consubstanciam o processo penal. No entanto, o Código de Processo Penal (CPP) utiliza, sem precisão técnica, as pal…
Resolver questão →Questão #1331246 · Administração Financeira e Orçamentária · 2011
Segundo a Lei da Responsabilidade Fiscal, é vedado ao Chefe do Poder Executivo contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro de um determinado prazo do último ano de seu mandato ou que tenha parcel…
Resolver questão →Questão #1323785 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da organização político-administrativa do Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1318740 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca da ação penal originária, no âmbito do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1317889 · Direito Processual Penal · 2012
São consideradas espécies de ação penal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1314409 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à investigação criminal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1312197 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Considerando a relação entre direito e controle social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306661 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre os atos processuais previstos na lei processual civil, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1305086 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1304096 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante à ação penal,
Resolver questão →Questão #1281950 · Informática · 2012
Analise as seguintes proposições sobre correio eletrônico e assinale a alternativa correta: I – É possível enviar e receber mensagens de forma síncrona. II – É necessário um programa de correio eletrônico para ler, escrever e org…
Resolver questão →Questão #1280361 · Direito Processual Penal · 2012
Tício está sendo investigado pela prática do delito de roubo simples, tipificado no artigo 157, caput, do Código Penal. Concluída a investigação, o Delegado Titular da 41ª Delegacia Policial envia os autos ao Ministério Público, …
Resolver questão →Questão #1280224 · Direito Processual Penal · 2012
Direito do Estado-acusação ou da vítima de ingressar em juízo, solicitando a prestação jurisdicional, representada pela aplicação das normas de direito penal ao caso concreto. (Guilherme de Souza Nucci, Código de Processo Penal C…
Resolver questão →Questão #1279270 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito das espécies de ação penal, considere: I. Ação penal que só pode ser proposta pelo Ministério Público. II. Ação penal em que a legitimidade ativa é exclusivamente da pessoa ofendida, não se admitindo que sucessores ass…
Resolver questão →Questão #1279134 · Direito Processual Penal · 2012
Relativamente às nulidades processuais, considere as assertivas abaixo. I - Vigora o princípio geral de que, inexistindo prejuízo, não se proclama a nulidade de ato processual, inobstante produzido em desconformidade com as forma…
Resolver questão →Questão #1274490 · Conhecimentos Gerais · 2013