Questão #1505812 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1503941 · Direito do Trabalho · 2005
Considerando que as relações individuais de trabalho também são regidas por normas de caráter coletivo, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503133 · Direito do Trabalho · 2006
O trabalhador temporário
Resolver questão →Questão #1494835 · Direito Constitucional · 2006
Segundo a Constituição Federal, o processo e julgamento das ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho compete
Resolver questão →Questão #1493550 · Direito do Trabalho · 2006
A convenção coletiva:
Resolver questão →Questão #1491963 · Direito do Trabalho · 2007
Sobre o direito de liberdade sindical previsto na Constituição brasileira de 1988, julgue as assertivas abaixo, levando em conta a doutrina do constitucionalismo.I - O direito de liberdade sindical enquadra-se como princípio cons…
Resolver questão →Questão #1488401 · Direito do Trabalho · 2007
São prerrogativas dos sindicatos, exceto :
Resolver questão →Questão #1488042 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes proposições: I. Os direitos ou interesses coletivos em sentido amplo abrangem todas as espécies de direitos ou interesses metaindividuais, ou seja, os difusos, os coletivos em sentido estrito e os individua…
Resolver questão →Questão #1483995 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as assertivas abaixo sobre a garantia de emprego do dirigente sindical, tendo em conta a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho:I - O registro da candidatura a cargo de dirigente sindical no curso de eventual avi…
Resolver questão →Questão #1483914 · Direito do Trabalho · 2007
Julgue os itens subseqüentes, tendo como referência a legislaçãoe a jurisprudência. A jurisprudência trabalhista consagra a impossibilidade jurídica de dissídio coletivo de natureza econômica que envolva empresas públicas e socie…
Resolver questão →Questão #1483865 · Contabilidade Pública · 2007
Segundo o disposto na Lei n.º 4.320/1964, as alterações dasituação líquida patrimonial, que abrangem os resultados daexecução orçamentária, bem como as variações independentesdessa execução e as superveniências ativas e passivas,…
Resolver questão →Questão #1483273 · Direito do Trabalho · 2007
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A flexibilização do Direito do Trabalho aumenta o risco de desregulamentação e de precarização das relações de trabalho.II. No Brasil, a fase de particip…
Resolver questão →Questão #1483265 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa correta :
Resolver questão →Questão #1481486 · Direito Tributário · 2007
Com o objetivo de viabilizar financeiramente a conservação de estradas de rodagem, foi editada lei municipal instituindo taxa de conservação a ser cobrada dos proprietários de imóveis sediados na zona rural, tendo como base de cá…
Resolver questão →Questão #1480332 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa correta, após leitura e análise das afirmativas seguintes: I. Serviço voluntário é aquele prestado por pessoa física à entidade pública de qualquer natureza ou à instituição privada de fins não lucrativos, …
Resolver questão →Questão #1480322 · Direito do Trabalho · 2007
São mecanismos para solução dos conflitos coletivos de trabalho, exceto :
Resolver questão →Questão #1477522 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as proposições seguintes: I. No âmbito dos conflitos coletivos de trabalho podem as partes envolvidas se valer, indistintamente, da negociação coletiva ou da arbitragem, como condição, dentre outras, do ajuizamento de dis…
Resolver questão →Questão #1476301 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação à defesa dos direitos individuais e interesses coletivos, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1471586 · Direito do Trabalho · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: A contratação de trabalhador rural por pequeno prazo: I - somente poderá ser realizada por produtor rural pessoa física que explore diretamente atividade agro-econômica. II …
Resolver questão →Questão #1470377 · Direito do Trabalho · 2008