Questão #1293368 · Direito Ambiental · 2012
Questões encontradas
Questão #1291362 · Direito Constitucional · 2012
Órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias.
Resolver questão →Questão #1290989 · Direito Administrativo · 2012
Em processo administrativo instaurado por cidadão para tutela de interesse individual, regido pela Lei nº 9.784/1999, constatou-se a necessidade de instrução probatória para coletar os dados necessários à decisão do processo. De …
Resolver questão →Questão #1290931 · Legislação Tributária · 2012
São responsáveis solidários pelo pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados
Resolver questão →Questão #1290884 · Legislação Federal · 2012
Acerca da comunicação de acesso condicionado, julgue os itens quese seguem. A Lei n.º 12.485/2011 veda expressamente a prática de preços discriminatórios para atividades de empacotamento, entretanto, permite o uso de subsídios cr…
Resolver questão →Questão #1290772 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere aos servidores públicos e aos atos e processos administrativos, assinale a opção correta de acordo com a legislação aplicável e a jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1290684 · Direito Administrativo · 2012
A administração, diante da necessidade premente de determinadoserviço técnico de natureza singular, contratou a empresa deRicardo L., de notória especialização em auditoria financeira etributária, sem a realização de licitação. A…
Resolver questão →Questão #1290681 · Direito Administrativo · 2012
A respeito de processo administrativo e da legislação administrativabrasileira, julgue os itens seguintes. Recurso interposto contra decisões administrativas deve ser dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a…
Resolver questão →Questão #1290680 · Direito Administrativo · 2012
A respeito de processo administrativo e da legislação administrativabrasileira, julgue os itens seguintes. No processo administrativo, o administrado será, obrigatoriamente, assistido por advogado, de modo que lhe sejam garantido…
Resolver questão →Questão #1289140 · Português · 2012
ugt;Atenção: As questões de números 26 a 30 referem-se ao texto abaixo. O dia 12 de outubro de 1822, data da aclamação do imperador Pedro I, amanheceu nublado e chuvoso no Rio de Janeiro. Mas nem a chuva nem as rajadas de vento c…
Resolver questão →Questão #1286011 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a afirmação INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1285824 · Direito Constitucional · 2012
Considerando que a Constituição da República fez uma distinção entre os fundamentos do Estado Democrático de Direito e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e levando em consideração o texto constitucional, …
Resolver questão →Questão #1285050 · Direito Administrativo · 2012
Com base no disposto na Lei n.o 9.784/1999, que regula o processoadministrativo no âmbito da administração pública federal, julgueos itens a seguir. O indeferimento da alegação de suspeição pode ser objeto de recurso, cujos efeit…
Resolver questão →Questão #1285018 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Não se concebe a existência de empresário, seja ele pessoa física ou moral, sem o estabelecimento empresarial. Com relação ao estabelecimento empresarial, assinale opção correta.
Resolver questão →Questão #1284001 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processoadministrativo no âmbito da administração pública federal, julgueos itens subsecutivos. A Lei n.º 9.784/1999 não se aplica aos órgãos dos Poderes Judiciário e Legislativo, aind…
Resolver questão →Questão #1283965 · Redação Oficial · 2012
Na correspondência oficial a ser enviada ao prefeito da cidade de Campinas, devem ser empregados o vocativo Senhor Prefeito e o pronome de tratamento Vossa Excelência.
Resolver questão →Questão #1283465 · Biblioteconomia · 2012
Segundo a lei 9.784/99, o particular que requereu a instauração de processo administrativo:
Resolver questão →Questão #1282959 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos direitos e garantias individuais previstos no texto da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A desapropriação, autorizada pela CF e prevista no ordenamento jurídico, poderá ter como fundame…
Resolver questão →Questão #1282421 · Legislação Estadual · 2012
Sobre as disposições da Lei Estadual nº 5810/94, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1281300 · Direito Administrativo · 2012