Questão #12909312012

Legislação Tributária — processo administrativo

São responsáveis solidários pelo pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados

A os possuidores ou detentores, em relação os produtos tributados que possuirem ou mantiverem para fins de venda ou industrialização, acompanhados ou não de documentação comprobatória de sua procedência. B os adquirentes de mercadorias de procedência estrangeira, no caso de importação realizada por sua conta e ordem, por intermédio de pessoa jurídica importadora. C os transportadores em relação aos produtos tributados que transportarem, acompanhados ou não de documentação comprobatória de sua procedência. D os que consumirem ou utilizarem em outra finalidade, ou remeterem a pessoas que não sejam empresas jornalísticas ou editoras, o papel destinado à impressão de livros, mesmo que não alcançado pela imunidade prevista no art. 150 da Constituição Federal. E os estabelecimentos equiparados a industrial, quanto aos fatos geradores relativos aos produtos que deles saírem, bem como quanto aos demais fatos geradores decorrente de atos que sejam por eles praticados.

Legislação Tributária — processo administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?